A Gaia Polis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis, em Vila Nova de Gaia, SA, é a entidade beneficiária de vários projectos de reestruturação viária e urbana da cidade de Vila Nova de Gaia, tendo apresentado candidaturas a financiamento comunitário, designadamente aos eixos 2 e 3 do POR-N e ao Programa Operacional do Ambiente, em 2005, com apoios do FEDER.

Como estão a decorrer várias obras, cujas facturas implicam encargos da ordem dos cinco milhões de euros, a pagar até final de Abril, sem que haja transferência das comparticipações comunitárias referidas, a Sociedade está a contrair um empréstimo bancário, o que significa agravamento de custos.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Tem conhecimento da situação acima referida?

2. Quais as razões dos atrasos na aprovação e no pagamento das respectivas comparticipações financeiras?

Resposta