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As Senhoras Deputadas pedem que a Comissão dê conta do que tenciona
fazer em matéria de definição de políticas comunitárias nos domínios
económico, do emprego e da política social a fim de reduzir a
feminização da pobreza na Europa, que tem origem na disparidade
salarial entre mulheres e homens, no trabalho a tempo parcial, no
trabalho com remunerações baixas e no nível inferior de pensões.
A
Comissão gostaria de, em primeiro lugar, reiterar que o objectivo de
promover a coesão social constitui, juntamente com a agenda do pleno
emprego, um dos principais motores da acção no processo de modernização
do modelo social europeu.
O problema da feminização da pobreza
está actualmente a ser tratado na União Europeia no contexto do método
aberto de coordenação nos domínios da protecção social e inclusão
social. De facto, um dos objectivos que formam a base dos planos de
acção nacionais elaborados por todos os Estados-Membros salienta a
importância de tomar plenamente em consideração as questões da
igualdade entre homens e mulheres no desenvolvimento, aplicação e
monitorização desses planos.
Esta dimensão da igualdade entre
homens e mulheres também se impõe nos demais elementos da Agenda de
Lisboa revista (orientações integradas), nomeadamente por meio de
políticas de apoio ao emprego feminino e de favorecimento da igualdade
dos sexos.
No que se refere a ambos os processos, a Comissão
está actualmente a examinar os relatórios nacionais e irá, no início de
2006, apresentar os resultados pertinentes, incluindo uma avaliação no
que respeita à dimensão da igualdade entre homens e mulheres neles
reportada.
Quanto ao futuro, um novo roteiro sobre a igualdade
entre homens e mulheres constituirá o enquadramento para as acções a
empreender com vista a promover a igualdade entre mulheres e homens na
União Europeia, incluindo nos domínio económico, do emprego e da
política social.
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