Partido Comunista Português
Estratégia de luta contra a pobreza e a exclusão social - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Sexta, 13 Janeiro 2006

As Senhoras Deputadas pedem que a Comissão dê conta do que tenciona fazer em matéria de definição de políticas comunitárias nos domínios económico, do emprego e da política social a fim de reduzir a feminização da pobreza na Europa, que tem origem na disparidade salarial entre mulheres e homens, no trabalho a tempo parcial, no trabalho com remunerações baixas e no nível inferior de pensões.

A Comissão gostaria de, em primeiro lugar, reiterar que o objectivo de promover a coesão social constitui, juntamente com a agenda do pleno emprego, um dos principais motores da acção no processo de modernização do modelo social europeu.

O problema da feminização da pobreza está actualmente a ser tratado na União Europeia no contexto do método aberto de coordenação nos domínios da protecção social e inclusão social. De facto, um dos objectivos que formam a base dos planos de acção nacionais elaborados por todos os Estados-Membros salienta a importância de tomar plenamente em consideração as questões da igualdade entre homens e mulheres no desenvolvimento, aplicação e monitorização desses planos.

Esta dimensão da igualdade entre homens e mulheres também se impõe nos demais elementos da Agenda de Lisboa revista (orientações integradas), nomeadamente por meio de políticas de apoio ao emprego feminino e de favorecimento da igualdade dos sexos.

No que se refere a ambos os processos, a Comissão está actualmente a examinar os relatórios nacionais e irá, no início de 2006, apresentar os resultados pertinentes, incluindo uma avaliação no que respeita à dimensão da igualdade entre homens e mulheres neles reportada.

Quanto ao futuro, um novo roteiro sobre a igualdade entre homens e mulheres constituirá o enquadramento para as acções a empreender com vista a promover a igualdade entre mulheres e homens na União Europeia, incluindo nos domínio económico, do emprego e da política social.