Partido Comunista Português
Análise da realidade social - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
Quinta, 15 Novembro 2007
A Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros sublinha neste parecer que a pobreza e a exclusão social têm um carácter pluridimensional, destacando se, no entanto, a situação económica das famílias, as condições de habitação, o acesso à educação, à saúde e aos cuidados continuados.

Realça que as mulheres e as crianças são as principais vítimas da pobreza e exclusão social, e salienta que esse risco se agrava quando se trata de imigrantes, idosas, deficientes e membros de famílias monoparentais.

Regista também que, em média, 15% dos alunos abandonam prematuramente o sistema de ensino, mas, em alguns países, como Portugal, essa taxa atinge cerca de 40%, o que é motivo de preocupação com a educação e a formação das raparigas.

Insiste na importância de manter serviços públicos de qualidade, um forte sistema de segurança social público e universal, e elevados níveis de protecção social e emprego de qualidade e com direitos, pelo que se impõe dar prioridade a políticas que apostem nos direitos das mulheres e não a políticas que subordinem tudo à concorrência, garantindo a integração de uma clara perspectiva de género na formulação e aplicação dessas políticas públicas.

Exorta a Comissão e os Estados Membros a darem prioridade máxima à inclusão social e aos direitos das mulheres, alterando as respectivas políticas em conformidade, incluindo a política de repartição de rendimentos.