Exmo. Senhor Director de Informação da TVI Rua Mário Castelhano, 40 Queluz de Baixo 2745 Barcarena

Lisboa, 5 de Novembro de 2003

A TVI noticiou, no Jornal da Tarde e no Jornal Nacional de ontem, 4 de Novembro, a questão do arquivamento pelo Procurador Geral da República dos casos relativos às chamadas “viagens-fantasma” de Deputados da Assembleia da República, referindo-se mais uma vez, em geral, a todos os partidos.

Diz-se concretamente que “da esquerda à direita o caso atingiu todas as bancadas parlamentares”, ilustrando a peça com imagens, algumas até individualizadas, de alguns Deputados.

Esta afirmação não é verdadeira, como a TVI pode confirmar. Tal afirmação objectivamente visa de igual forma todos os partidos e deputados em processos que só a alguns responsabilizam.

De facto, não há, nem nunca houve, nenhum Deputado do PCP envolvido no chamado processo das “viagens-fantama” nem em qualquer irregularidade ou ilegalidade nesta matéria, como aliás a Procuradoria Geral da República e o Conselho de Administração da Assembleia da República confirmaram ao tempo publicamente a pedido do Grupo Parlamentar do PCP.

Afirmámos e reafirmamos que consideramos inaceitáveis os comportamentos dos Deputados realmente envolvidos no caso das “viagens-fantasma” e grave o facto de a Assembleia da República só tardiamente ter detectado a situação, permitindo que tenham decorrido os respectivos prazos de prescrição.

Assiste-nos assim o direito de exigirmos a reposição da verdade dos factos e designadamente a clarificação, nos mesmos termos e com o mesmo destaque da notícia já transmitida, de que nenhum Deputado do PCP está envolvido no caso das “viagens-fantasma”.

Com os melhores cumprimentos,

Bernardino Soares Presidente do Grupo Parlamentar do PCP

N/Ref. nº 0900DIGP/03