| Reciclagem dos resíduos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Terça, 13 Fevereiro 2007 | |
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Relatório Blokland sobre Estratégia temática para a reciclagem dos resíduos Sabemos que um dos problemas das sociedades modernas é a produção de resíduos. Por isso, sublinhamos a aprovação deste documento que dá relevo ao objectivo primordial da gestão de resíduos, ou seja, à protecção do ambiente e da saúde humana. Salientamos também a aprovação da chamada "hierarquia de resíduos", ou seja, do estabelecimento das seguintes prioridades de acção, valorizando, em primeiro lugar, a prevenção, seguida da reutilização, reciclagem, outras operações de recuperação, incluindo, por exemplo, a recuperação energética, e, por fim, a eliminação. Com a importância acrescida dada à questão da prevenção pretende-se, desta forma, reduzir o mais possível os resíduos criados. Mas não esquecemos que, dada a elevadíssima quantidade de resíduos produzidos actualmente, as medidas de reutilização, reciclagem ou de eliminação que se podem aplicar não deixam de ser insuficientes e incapazes de dar resposta às necessidades. A redução de resíduos é, portanto, uma questão essencial. Só que essa opção implica uma alteração dos padrões de produção e de consumo. Implica também acções de esclarecimento e consciencialização do problema por toda a população. Por isso, há que clarificar como suportar os custos da gestão de resíduos, certificando que estes não recaiam exclusivamente ou maioritariamente sobre o "elo mais fraco" - os consumidores. Daí, que consideremos perigosa a referência à aplicação do princípio do "poluidor-pagador". |