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Por uma maior afirmação política da organização do Partido na Suíça - Nota do Secretariado da Organização na Suíça do PCP

Domingo, 19 Abril 1998

O Secretariado nacional da organização na Suíça do PCP, reuniu no dia 19 de Abril em Neuchâtel. Nesta sua primeira reunião, após a Assembleia de Organização realizada em Março, procedeu à analise da situação e dos problemas da comunidade portuguesa, tomou medidas de forma a dar mais operacionalidade à intervenção deste organismo de direcção, e distribuiu tarefas entre os seus membros. O Secretariado considera indispensável dar um novo impulso à actividade partidária, dando assim mais eficácia política à intervenção da organização dos emigrantes comunistas e ampliar a sua influência junto da comunidade portuguesa na Suíça. Foram tomadas medidas consideradas indispensáveis para a dinamização da Campanha de recenseamento eleitoral lançada pelo Partido na Emigração, tendo como principal objectivo, estimular a participação política dos emigrantes que compreendem a necessidade de fortalecer o PCP e apoiar uma autêntica política de esquerda para o país e para a emigração. O Secretariado saúda os esforços desenvolvidos por membros da comunidade portuguesa que, num amplo movimento unitário, e em conjunto com outras comunidades estrangeiras e forças políticas e sociais suíças, denunciam e dão combate ao racismo e xenofobia, ao mesmo tempo que lutam por uma maior participação cívica e política dos imigrantes na Suíça. O Secretariado renova a solidariedade e apoio do PCP à luta da comunidade portuguesa no Cantão de St. Gallen contra as medidas discriminatórias tomadas pelo respectivo Parlamento cantonal, que criou escalões, com valores diferentes, para os abonos de família dos filhos dos emigrantes que se encontram nos países de origem. Escalões esses que são definidos segundo o critério "quem vive barato, deve receber menos dinheiro". Esta situação torna-se ainda mais grave porque continuam os rumores de que serão feitas reduções nos subsídios de pensões de invalidez e velhice aos emigrantes que regressem aos seus países de origem. Esta medida seria inspirada nas decisões e critérios optados pelo Parlamento do Cantão de St. Gallen. Recentemente, numa entrevista à emissão de radio portuguesa em Genebra, o membro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Sr. Manuel de Melo, fez acusações ao PCP e ao deputado comunista José Calçada que faltam à verdade e são injuriosas. É do conhecimento público a posição do PCP de defesa e apoio ao CCP, enquanto estrutura representativa dos emigrantes, e, ao mesmo tempo, consultiva do Governo português em matéria de política de emigração. O PCP considera fundamental a atribuição, por parte do Governo português, das verbas e apoio logístico às várias estruturas do CCP, de forma a garantir a total autonomia, face ao poder político e económico deste importante orgão. Foi tendo em conta esta linha de intervenção que o PCP, através do deputado José Calçada, apresentou na Assembleia da República, quando da discussão do Orçamento de Estado para 1998, uma proposta de reforço de verbas de 100 mil contos a juntar aos 29 mil contos atribuídos pelo Governo. Ao acusar o PCP de oportunismo político, por ter feito esta proposta - que ficou aquém dos 500 mil contos propostos pelo CCP na sua reunião Mundial realizada em Setembro passado - o Sr. Manuel de Melo coloca-se ao lado do Governo contra o CCP, manifestando uma total má fé e ignorância sobre as normas de funcionamento da Assembleia da República em matéria de discussão e apresentação de propostas de alteração ao Orçamento de Estado. Aliás, o Sr. conselheiro acaba por se contradizer quando afirma que o Governo está disponível para atribuir mais verbas ao CCP, acabando assim por confirmar a justeza da proposta apresentada pelo PCP que mereceu o aplauso de muitos conselheiros. O Secretariado apela à participação da comunidade portuguesa nas muitas iniciativas promovidas pelos movimentos associativo e sindical na passagem do 24º aniversário do 25 de Abril, afirmando assim a sua determinação em defender a democracia e lutar por mais justiça social. Finalmente, o Secretariado apela à participação da comunidade portuguesa na já tradicional Festa anual promovida pela organização dos comunistas portugueses na Suíça que se realiza no dia 24 de Maio, em Valeyres-Sous-Rances, perto de Orbe (VD).