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Apoios comunitários - Fapobol - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Quarta, 07 Maio 2008 |
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1. Segundo as informações
prestadas pelas autoridades portuguesas, a empresa Fapobol recebeu, do Fundo
Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em
Portugal, os seguintes montantes:
Em
euros
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FSE
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FEDER
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Contrapartida nacional
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Total
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QCA I (1990-1993)
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34 142,01
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0
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11 380,69
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45 522,70
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QCA II (1994-1999)
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0
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440 430
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146 810
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587 240
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QCA III (2000-2007)
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12 265,63
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0
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5 744,40
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18 010,03
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Total
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46 407,64
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440 430
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163 935,09
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650 772,73
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Os montantes do FSE e do
FEDER foram afectados a acções de formação profissional e de investimento
produtivo, desenvolvidas em conformidade com a legislação nacional e
comunitária pertinente.
Em relação à segunda questão sobre as
medidas que poderiam ser adoptadas para apoiar a produção e garantir o
pagamento dos salários dos trabalhadores, bem como o respeito dos demais
direitos que lhes assistem, a Comissão gostaria de sublinhar que não é da sua
competência prestar assistência financeira a empresas em dificuldade. Tal decisão
compete ao Estado-Membro. Se decidir fazê‑lo, o Estado-Membro terá porém de
respeitar as condições previstas nas orientações comunitárias relativas aos
auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade
(2004/C 244/02).
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