Partido Comunista Português
Calçado proveniente da China e do Vietname - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 11 Outubro 2006
Consideramos que as medidas decididas pelo Conselho pecam por tardias, têm um impacto limitado e ficam aquém das necessidades de um sector com futuro e de grande importância para Portugal e para a União Europeia.
Senhor Comissário, certamente terá conhecimento da realidade do encerramento e da deslocalização de muitas empresas e da destruição de postos de trabalho no sector do calçado em Portugal, aumentando o desemprego e o risco de pobreza para milhares de trabalhadores. Sendo de recordar, uma vez mais, a situação dos trabalhadores da multinacional C&J Clarks, em Castelo de Paiva, que, passados três anos do seu encerramento e após múltiplas promessas, se encontram actualmente sem alternativas de emprego.
Ou seja, com a liberalização do comércio mundial perderam os trabalhadores e inúmeras micro, pequenas e médias empresas do sector do calçado na UE. Por outro lado, quem ganhou com o vertiginoso aumento das importações de calçado de países terceiros, não foram os denominados consumidores, mas as grandes multinacionais e os grandes importadores e distribuidores, que acumularam fabulosas margens de lucro, aliás como a Comissão reconhece. Se o grande comércio internacional efectivamente se preocupasse com os interesses dos consumidores, há muito que podia ter reflectido essa preocupação numa significativa baixa no preço de venda do calçado que importa.
    Senhor comissário,
A responsabilidade por esta situação, como temos vindo a apontar, não deverá ser imputada a países terceiros, mas sim à União Europeia e às suas políticas de promoção da concorrência e da liberalização do comércio internacional, assim como da manutenção de um valor do Euro que prejudica sectores produtivos, como o do calçado. Aliás, ainda na semana passada a Comissão Europeia divulgou a intenção de incrementar tratados bilaterais de livre comércio, relançando uma nova cruzada pela liberalização do comércio mundial.
É precisamente esta política que se impõe pôr em causa.