A indústria da preparação e transformação da cortiça tem particular importância em Portugal, designadamente no concelho de Santa Maria da Feira, onde emprega milhares de trabalhadores, sobretudo mulheres, que continuam a receber salários que, em média, são inferiores em cerca de 17% aos salários dos homens com trabalho idêntico.

Por outro lado, sabe-se que esta indústria está em grandes mutações tendo em conta a concorrência de rolhas produzidas a partir de produtos sintéticos e de alumínio noutros países, apesar de se saber que os consumidores preferem produtos naturais, como a cortiça. Esta situação afecta a indústria, particularmente as micro e PME's, que têm maiores dificuldades no acesso ao crédito e a fundos comunitários.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que acções estão a ser desenvolvidas visando a defesa da indústria da cortiça, tendo em conta a sua importância para a defesa do emprego, da floresta portuguesa de fins múltiplos e da biodiversidade?

2. Que acções estão a ser desenvolvidas para combater a discriminação salarial, visando a igualdade de salários, designadamente através de aumentos superiores para as mulheres até atingirem, em prazo curto, os salários dos homens?

3. Que acções estão a ser desenvolvidas visando a defesa das micro e PME, designadamente na atribuição de fundos comunitários, impedindo a sua discriminação, no apoio à criação de uma linha de crédito altamente bonificada para investimentos, designadamente a aquisição de novos equipamentos, e para o respectivo saneamento financeiro?

4. Que medidas estão a ser tomadas para aplicar a Carta de apoio às PME aprovada em Santa Maria da Feira, em 2000?

Resposta