Partido Comunista Português
Resposta à pergunta escrita da
Medidas Agro-Ambientais/Pecuária Biológica
Terça, 04 Setembro 2001

A Comissão informa a Senhora Deputada de que a medida "Agricultura biológica" incluída no plano de desenvolvimento rural de Portugal para o período 2000-2006 cobre todo o território continental.

Esta medida pode dizer respeito, nomeadamente, a uma ajuda por hectare de pastagem natural ou prado permanente destinado ao pastoreio directo de animais criados em modo de produção biológico em conformidade com a legislação comunitária.

Por conseguinte, a Comissão considera que a afirmação da Senhora Deputada segundo a qual as zonas elegíveis para esse tipo de ajuda estariam mal definidas não é exacta.