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Directiva relativa aos resíduos e que revoga certas directivas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE |
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Segunda, 16 Junho 2008 |
Nesta segunda leitura, o Parlamento Europeu insiste que o Conselho aceite alterações já aprovadas na primeira leitura.
As alterações essenciais prendiam-se com a introdução de objectivos em matéria de reciclagem e de prevenção dos resíduos e com o estabelecimento, como regra geral, de uma "hierarquia dos resíduos" em cinco fases.
O Conselho suprimiu todas as referências a metas, e a relatora restabeleceu as alterações do Parlamento, apresentando-as de uma forma modificada. No entender da relatora seria errado perder esta oportunidade de garantir que a directiva em apreço não se limite a apresentar uma série de definições. Pretende que haja uma relação real entre a directiva e os objectivos de reciclagem e de prevenção estabelecidos na Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos.
Um dos objectivos importantes da directiva visa estabelecer uma distinção clara entre "valorização" e "eliminação" dos resíduos, e isto porque os acórdãos do Tribunal de Justiça lançaram a dúvida sobre a questão.
De qualquer modo, a redução de resíduos, a reciclagem e a valorização parecem-nos que deveriam ser as prioridades. Mas é muito duvidoso que a co-incineração seja considerado um método de valorização e, portanto, uma indústria lucrativa. É que, se assim é, quem vai reduzir a produção, aumentar a reciclagem e a valorização?
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