Como temos vindo a denunciar, é um verdadeiro atentado aos direitos humanos a promoção da prostituição, que assumiu maior visibilidade com a construção de um mega bordel junto das instalações alemãs do Campeonato Mundial de Futebol.

Diversas organizações de mulheres e dezenas de milhares de pessoas assinaram uma petição declarando que comprar sexo não é um desporto, mas sim uma forma de exploração sexual e física das mulheres, em que o seu corpo é considerado uma mercadoria que pode ser comprada e vendida. Sabemos que, além do mais, este tipo de comportamento viola as regras internacionais do desporto, as quais devem promover a igualdade, o respeito mútuo e a não discriminação.

É fundamental que se repudie a exploração sexual e o tráfico de mulheres, e se tomem todas as medidas para impedir que se promova a prostituição e o tráfico que, muitas vezes, lhe anda associado, que é uma autêntica escravatura.

Mas do que já aqui ouvimos, não se pode concluir que se tenham tomado todas as medidas que se impunham numa situação destas, aproveitando a visibilidade deste evento para combater as causas que se mantêm para além deste Campeonato de Futebol.

Por isso, insistimos que, simultaneamente com o combate ao tráfico de mulheres e às redes criminosas que o fazem, é fundamental promover a igualdade de direitos e a dignidade das mulheres, o que também passa pela criação de emprego com direitos, a garantia de acesso a serviços públicos de qualidade, designadamente nas áreas da saúde, educação, habitação, justiça, de forma a conseguir reduzir a pobreza e a exclusão social e, assim, prevenir as principais causas que obrigam mulheres a prostituírem-se, sejam cidadãs de Estados -membros da União Europeia, sejam de países terceiros onde a pobreza é grande.

Mas passa, igualmente, pela necessidade de dar mais atenção à promoção da dignidade das mulheres na comunicação social, na publicidade, na família e no combate a todas as formas de discriminação e violência de que continuam a ser vítimas. Por isso, Senhor Comissário, propomos que passe a dar toda a prioridade a estas questões, na defesa dos direitos das mulheres.