Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueired no PE |
Construção da refinaria na Extremadura e os seus impactes sociais e ambientais |
Terça, 05 Maio 2009 |
Embora a capacidade global
europeia de refinação corresponda aproximadamente, neste momento,
ao volume total de produtos petrolíferos utilizados pelos cidadãos,
pelas autoridades e pelas empresas da Europa, num vasto leque de
actividades económicas e sociais, a estrutura de produção das
refinarias da UE não se adapta, actualmente, aos padrões de consumo
correntes. A produção de certos produtos petrolíferos é
excedentária em relação à procura da UE e outros produtos têm de
ser parcialmente importados, por exemplo da Rússia e do Médio
Oriente, deixando os consumidores da UE dependentes de fornecedores
externos. O desequilíbrio actual não pode ser inteiramente superado
mediante melhoramentos ou reconversões das instalações existentes,
em parte devido à vetustez de muitas delas. A construção de
instalações de refinação de ponta pode contribuir para a melhoria
da situação actual.
No que respeita às
segunda e terceira perguntas, a Comissão não tem nada a acrescentar
à sua resposta à pergunta escrita E3863/08 .
O procedimento de avaliação dos impactos ambientais do projecto de
refinaria de Balboa está em curso. A Comissão apenas poderá
verificar a sua conformidade com o direito comunitário após
conclusão da avaliação de impacto ambiental (AIA).
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