| Papel e eficácia da política de coesão na redução das disparidades nas regiões mais pobres da UE - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE | |||
| Quinta, 12 Julho 2007 | |
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Em primeiro lugar gostaria de saudar a relatora pelo seu relatório de
iniciativa que sublinha alguns aspectos que consideramos importantes -
embora discordemos de outros -, nomeadamente no contexto do debate em
torno do futuro da política de coesão e do Quarto relatório sobre a
coesão económica e social na União Europeia. Neste quadro é necessário salientar: - Que as disparidades, nomeadamente as regionais, aumentaram de forma muito significativa com os sucessivos alargamentos da União Europeia; - Que se comprova o aumento das disparidades regionais e o crescimento dos efeitos de polarização ao nível do interior de cada país; - Que existem neste momento regiões e, mesmo, países em processo de divergência em relação à União Europeia; - Que, em termos gerais, se mantêm a existência de um centro rico e de uma periferia pobre, agora mais alargada; Ao salientarmos estes aspectos, queremos evidenciar a necessidade da existência de uma forte política regional como um instrumento indispensável para a redução da disparidade e promoção da convergência real (e não nominal) das regiões e países mais pobres na União Europeia. Uma política regional e de coesão fortes são tão mais necessárias, quando se acentuam os custos do mercado interno, da política de liberalização dos mercados e da concorrência, da União Económica e Monetária, do Euro e do seu Pacto de Estabilidade para as regiões e países mais pobres da União Europeia. O que se impõe é o fortalecimento da política regional e de coesão, colocando a proclamada coesão económica e social e a convergência real como objectivo e política central da União Europeia, reforçando o papel redistributivo do orçamento comunitário e financiando-a adequadamente, de forma a cumprir efectivamente os objectivos a que se propõe. A existência de uma efectiva política regional e de coesão exige igualmente a rejeição do seu desvirtuamento, nomeadamente através do redireccionamento das suas verbas para financiar outras políticas e prioridades que em nada contribuirão para a concretização dos objectivos anteriormente enunciados. |