| Resposta a Pergunta oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Direitos dos cinco patriotas cubanos presos nos EUA | |||
| Quinta, 23 Outubro 2008 | |
|
A presente resposta, que foi elaborada pela Presidência e não vincula o Conselho nem os seus membros enquanto tais, não foi apresentada oralmente durante o período de perguntas do Conselho quando do período de sessões de Outubro de 2008 do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. A União Europeia recorda a sua oposição a quaisquer detenções arbitrárias e lamenta todas as situações em que não sejam suficientemente garantidos os direitos humanos e o respeito pelas pessoas. O Conselho tem consciência de que, em certos casos, as autoridades dos Estados Unidos da América não permitiram que membros das famílias dos presos, nem outras pessoas, incluindo deputados ao Parlamento Europeu, contactassem os cinco cidadãos cubanos que se encontram presos pelas autoridades norte-americanas por acusação de espionagem. Todavia, segundo o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Detenção Arbitrária, foram concedidos vistos à maior parte dos familiares dos detidos para visitarem os seus próximos. |