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No período de 23 a 27 de Janeiro, Henrique Sousa participou na reunião do Organismo
de Direcção Nacional (ODN) do PCP na emigração portuguesa da Alemanha (sábado,
dia 24, em Leverkusen), com a participação de representantes das organizações
nas várias áreas consulares, teve um encontro com o Presidente do DKP, Heinz
Stehr e realizou, conjuntamente com dirigentes da organização do PCP, numerosos
contactos e encontros com instituições e organizações ligadas à emigração portuguesa
na Alemanha, realizando um diálogo alargado sobre os problemas, as aspirações
e a realidade actuais da nossa emigração naquele país -nomeadamente com os 2
eleitos pela Alemanha do Conselho das Comunidades Portuguesas e na visita ao
Centro Portugues de Osnnabruck, com personalidades da cultura e da edição livreira,
com o responsável da Missão Católica e com responsáveis dos Serviços Consulares
em Frankfurt, com os jornais da emigração portuguesa ("O Novo Informativo"
e o "Correio de Portugal"), ao primeiro dos quais concedeu uma longa
entrevista sobre o ponto de vista do PCP acerca da actual política governativa
para a emigração.
A reunião realizada com o Presidente do DKP possibilitou,
além de uma troca de informações sobre a situação nos 2 países, aprofundar temas
relativos à cooperação entre os 2 partidos, designadamente quanto à participação
cívica e política dos emigrantes, quanto ao combate pelos direitos das comunidades
emigrantes e contra os perigosos sintomas de agravamento de tendências xenófobas e
racistas na sociedade alemã, alimentadas por uma política oficial que continua a recusar
a plena integração
dos emigrantes na sociedade, antes os tratando como
"hóspedes" ("gastarbeiter").
A reunião do ODN do PCP na Alemanha discutiu o plano de
trabalho para o período até aos actos eleitorais do próximo ano, sendo de destacar das
suas conclusões:
- a decisão de lançar uma campanha de recenseamento
dos emigrantes portugueses, como contribuição do PCP para o combate à passividade, ao
conformismo e à abdicação do exercício dos direitos, pela participação política
activa dos emigrantes que compreendem ser necessária uma nova política de esquerda para
Portugal e para a nossa emigração; analisar a concretização desta campanha nos
núcleos locais do P., associá-la às várias iniciativas de celebração do
aniversário do P. e do 25 de Abril que se vão promover e dinamizar a participação
dos representantes do PCP nas comissões de recenseamento;
- desenvolver a iniciativa política própria e contribuir
para desenvolver a intervenção das organizações da emigração quanto aos problemas
das comunidades portuguesas, com destaque para a necessária expansão da lingua e da
cultura portuguesas, para os problemas da adaptação, inserção e sucesso escolar
dos jovens, para a descentralização e qualificação dos serviços
consulares, para o fortalecimento do movimento associativo e o desenvolvimento de
linhas oficiais de apoio a este que respeitem a sua autonomia, para a valorização do
Conselho das Comunidades Portuguesas e contra as tentativas do Governo de o menorizar,
instrumentalizar e não dotar de meios suficientes para a sua autoonomia e actividade;
- dinamizar a activa participação dos emigrantes
portugueses na sociedade alemã como cidadãos com direitos, combatendo o racismo e a
xenofobia, lutando por uma sociedade aberta e multicultural, pelos direitos dos emigrantes
e pelo exercício dos seus direitos nas eleições locais.
O ODN sublinhou criticamente o facto de a recente visita
do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas à Alemanha não ter dado resposta
concreta aos principais problemas da emigração portuguesa, saldando-se sobretudo por uma
operação de relações públicas, o que é pouco para um governante dispondo dos
meios do Estado para executar políticas.
Nos contactos realizados, foi ainda constatado o
generalizado desconhecimento na Alemanha do novo Regulamento Consular já aprovado
(e que veio substituir outro datado de 1920) e, designadamente, sobre as Comissões de
acção social e cultural em cada área consular nele previstas, matéria que, pela
sua importância para a emigração e para os trabalhadores consulares, deveria ter sido
sujeita pelo Governo (e não foi!) a audição dos interessados.
Na reunião do ODN e em vários contactos realizados, foi analisada a situação
grave das dezenas de milhar de trabalhadores portugueses da construção civil
temporariamente destacados na Alemanha, a quem são negados direitos mínimos
e que são explorados conjuntamente pelas grandes empresas de construção
alemãs e por subempreiteiros portugueses sem escrúpulos que lhes fazem o jogo
e foi concluído pela necessidade de, complementarmente à acção realizada pelos
sindicatos alemães e portugueses, promover a aprovação em Portugal de legislação
que penalize fortemente a exploração ilegal e criminosa dos tra balhadores
destacados, e aumentar em Portugal e na Alemanha a informação a estes
sobre os seus direitos (salários mínimos, protecção social e direitos laborais).
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