Tendo em conta que na Resolução do P5_TA (2004)0292, de 20 de Abril, se insistia para que a União Europeia e os Estados-Membros elaborassem estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência, repartidas por género, devendo ser levado a cabo um estudo caso se constate a existência de qualquer descriminação na legislação dos Estados-Membros relativa a pessoas com deficiência.

Solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1- Qual o balanço actual da elaboração das estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência, incluindo a sua repartição por género, a nível comunitário e em cada Estado-Membro?

2- Foi ou está a ser realizado qualquer estudo sobre eventual legislação que discrimine particularmente mulheres e meninas com problemas de deficiência?

Resposta