| Resposta a Pergunta oral (à Comissão) de Pedro Guerreiro no PE |
|
A defesa da produção e do emprego no sector do têxtil e do vestuário em diferentes países que integram a União Europeia |
|
Quarta, 22 Outubro 2008 |
O objectivo do sistema de duplo controlo era garantir em 2008 uma transição suave nas oito categorias mais sensíveis. A Comissão estima que, até agora, o objectivo foi alcançado. Embora ainda esteja a avaliar a situação, a Comissão observa que as actuais estatísticas globais não sugerem a existência de uma situação do mercado particularmente negativa. Os têxteis chineses parecem estar a ser absorvidos pelo mercado da UE, uma vez que o total das importações de têxteis de todos os fornecedores permanece estável. Tal significa que, à semelhança do ocorrido no passado, a quota de importações comunitárias provenientes da China aumenta logo que as categorias são liberalizadas.
A Comissão tem estado em estreito contacto com todas as partes interessadas e ninguém - com excepção de um pequeno número de Estados-Membros - solicitou a adopção de medidas. Foi concedido um prazo adicional à indústria da UE para se adaptar à nova realidade, o que parece ter sido uma medida globalmente bem sucedida. Até agora, não se considerou que a situação actual exigisse outras medidas específicas. Por outro lado, a China também deixou claro que não considera adequado prorrogar o sistema de duplo controlo para além de 2008. No entanto, tanto a UE como a China concordam em manter um bom desenvolvimento do comércio de têxteis e para o efeito deverão proximamente reunir‑se no âmbito do Diálogo dos Têxteis UE-China.
A análise das importações de têxteis das oito categorias sujeitas ao sistema de duplo controlo(1) e das duas categorias sujeitas aos níveis acordados de crescimento e excluídas do sistema de duplo controlo(2) , provenientes da China e de outros grandes fornecedores, em 2006 e 2007, mostra que a China aumentou a sua quota de importação em termos de valor em todas as dez categorias. A China foi o primeiro fornecedor, quer em termos de valor, quer de volume, quer dos dois, em cinco categorias, em 2007. Em 2008, mantém-se e reforça‑se o mesmo padrão comercial de mudança, fortalecendo a China a sua posição de principal fornecedor a nível mundial.
O efeito desta mudança e do aumento do "factor China" nas importações comunitárias de têxteis é atenuado pelo facto de o conjunto das importações de têxteis e de vestuário da UE provenientes de países terceiros ter aumentado em muito menor escala. Em 2008, os maiores aumentos nas dez categorias acima mencionadas ocorreram a nível das importações procedentes da China nas categorias 5, 26 e 39. As importações globais aumentam principalmente nas categorias 5 e 7.
A Comissão presta especial atenção ao sector têxtil e continuará a acompanhar a evolução do mercado, com base nas estatísticas das importações reais e no controlo aduaneiro.
(1) Lista das oito categorias sujeitas ao sistema de duplo controlo: Categoria 4 – T-shirts, Categoria 5 – pullovers, Categoria 6 – calças, Categoria 7 – blusas, Categoria 20 – roupa de cama, Categoria 26 – vestidos, Categoria 31 – soutiens, Categoria 115 – fios de linho e de rami.
(2)Categoria 2 - tecidos de algodão, e Categoria 39 - roupa de mesa e de cozinha.
|
