| Instalação de componentes do sistema anti-mísseis dos EUA na Europa - Resposta a Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE | |||
| Segunda, 22 Setembro 2008 | |
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A presente resposta, que foi elaborada pela Presidência e não vincula o Conselho nem os seus membros, não foi apresentada oralmente durante o período de perguntas do Conselho no período de sessões de Setembro II de 2008 do Parlamento Europeu em Bruxelas. A União Europeia considera que a proliferação das armas de destruição maciça e de mísseis constitui uma ameaça crescente para a paz e a segurança internacionais. É legítimo reflectir na forma de responder a esta ameaça. A resposta da UE é fornecida, de forma cabal, no quadro da aplicação da estratégia europeia de luta contra a proliferação de 2003. Quanto aos acordos entre os Estados Unidos, a Polónia e a República Checa, trata-se de acordos bilaterais que visam pôr em prática o projecto americano de instalar elementos de um terceiro escudo do sistema de defesa antimísseis na Europa. O Conselho não se pronunciou sobre este assunto. Cabe simplesmente assinalar que, contrariamente ao que afirma o Sr. Deputado, os acordos assinados pelos Estados Unidos não violam nenhum acordo ou compromisso internacional. |