Partido Comunista Portugu�s
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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quarta, 07 Abril 2010 A aquisição de submarinos para a Armada portuguesa e os contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar
Terça, 14 Julho 2009 Defesa Nacional, Estatuto dos Militares e Antigos combatentes
Quarta, 03 Junho 2009 Transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar
Quinta, 07 Maio 2009 Deficientes das Forças Armadas
Sexta, 16 Janeiro 2009 Defesa Nacional e Forças Armadas - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 16 Janeiro 2009 Projecto de Lei n.º 642/X - prisão disciplinar aplicável a militares
Quinta, 04 Dezembro 2008 Deficientes das Forças Armadas - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 17 Outubro 2008 Antigos combatentes - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 17 Julho 2008 Deficientes das Forças Armadas
Sexta, 11 Julho 2008 Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares
Sexta, 30 Maio 2008 Programação de Infra-Estruturas Militares
Quinta, 24 Abril 2008 Grupo de Trabalho sobre o Processo relativo à Determinação, Negociação e Acompanhamento de Contrapartidas -Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 16 Abril 2008 Forças Armadas - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 31 Janeiro 2008 Lei do Serviço Militar - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 21 Dezembro 2007 Defesa Nacional - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 14 Dezembro 2007 Lei do Serviço Militar - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 07 Dezembro 2007 Estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 22 Junho 2007 Regulamento de Disciplina Militar - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 08 Junho 2007 Polícia de Segurança Pública; Guarda Nacional Republicana; Programação de instalações e equipamentos - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 18 Maio 2007 Defesa Nacional - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 14 Março 2007 Regulamento de Disciplina Militar - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 07 Fevereiro 2007 Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 07 Dezembro 2006 Manifestação de militares - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 21 Junho 2006 Lei de Programação Militar - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 09 Junho 2006 Direitos especiais característicos da condição militar - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 09 Dezembro 2005 Apreciação do Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de Setembro — Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, d
Sexta, 05 Março 2004 Petição para a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).apresentada pela Associa
Quarta, 01 Outubro 2003 Declaração política sobre a Polícia Judiciária MilitarIntervenção de António Filipe
Quinta, 15 Maio 2003 Serviços de Informações Estratégicas e de Defesa Militar (SIEDM)Intervenção do Deputado Antóni
Sexta, 21 Março 2003 Petições n.º 13/IX e 14/IX, respectivamente, proposta pela Comissão Nacional dos Expedicionários a T
 
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