| Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE +) - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Terça, 22 Maio 2007 | |
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Votámos favoravelmente este acordo final por ter permitido que o
Parlamento Europeu garantisse um aumento de 40 milhões de euros do
montante proposto na posição comum do Conselho. O orçamento para o
LIFE+ é, agora, de cerca de 1894 milhões de euros. Por outro lado, parte do orçamento do LIFE+ é consagrada a projectos sobre "a natureza e a biodiversidade". O PE garantiu que, pelo menos 50% dos recursos orçamentais do LIFE+, serão utilizados para subvencionar projectos de apoio à conservação da natureza e da biodiversidade. Na sua posição comum, o Conselho tinha proposto consagrar 40% do orçamento total a estes projectos. Por último, como se refere no relatório final, na reunião do Comité de Conciliação, o Comissário Dimas procedeu à leitura de uma declaração, segundo a qual a Comissão procederá, antes da revisão do quadro financeiro, a uma revisão das despesas autorizadas e previstas, a nível nacional e comunitário, sobre a gestão das redes Natura 2000. Esta revisão será utilizada para adaptar os instrumentos comunitários, em particular, o LIFE+, e garantir um nível elevado de co-financiamento. Em conclusão, o resultado é muito mais satisfatório do que qualquer acordo concluído numa fase anterior do processo legislativo. |