Partido Comunista Portugu�s
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Assembleia da República

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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quarta, 12 Abril 2000 Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no combate à precariedade, na defesa dos salários
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 12 Abril 2000 Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no combate à precariedade, na defesa dos salários
Intervenção da Deputada Odete Santos
Sexta, 07 Abril 2000 Intervenção do Deputado
Situação da empresa Arco-Têxteis
Quarta, 02 Fevereiro 2000 Intervenção da Deputada
Direito de subsídio de desemprego aos docentes
Quinta, 02 Dezembro 1999 Situa??o dif?cil dos trabalhadores da Adtranz Portugal (ex-Sorefame) e da Ford-Azambuja
Interven??o da deputada F?tima Amaral
Quinta, 02 Dezembro 1999 Aumento do salário mínimo nacional
Interven??o do deputado Lino de Carvalho
Sexta, 18 Junho 1999 Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha
Regime de f?rias, faltas e licen?as dos funcion?rios
Sexta, 18 Junho 1999 Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha
Revis?o do conceito de trabalho nocturno,
Quarta, 16 Junho 1999 Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha
Regime do trabalho tempor?rio
Quarta, 16 Junho 1999 Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha
Altera??es ao regime jur?dico do chamado lay off
Quinta, 22 Abril 1999 Contra-ordena??es laborais
Interven??o do deputado Alexandrino Saldanha
Quarta, 07 Abril 1999 Regime jur?dico do trabalho a tempo parcial e incentivos ? sua dinamiza??o
Interven??o do deputado Oct?vio Teixeira
Quinta, 11 Março 1999 Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha
Altera o regime dos despedimentos colectivos
Quinta, 11 Março 1999 Interven??o dadeputada Odete Santos
Altera??o do regime de despedimentos colectivos
Quinta, 11 Março 1999 Interven??o dodeputado Lino de Carvalho
Conselhos de Empresa Europeus
Quarta, 03 Fevereiro 1999 Interven??o dodeputado Lino da Carvalho
Alentejo (Plano Regional de Emprego)
Sexta, 29 Janeiro 1999 Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha
Estabelece regras sobre o regime geral
Quinta, 08 Outubro 1998 Administra??o P?blica
Quarta, 07 Outubro 1998 Legisla??o laboral
Quinta, 01 Outubro 1998 Assegura o direito ? organiza??o do trabalho em condi??es socialmente dignificantes, combatendo pr?ticas lesivas da sa?de
Sexta, 25 Setembro 1998 Pergunta ao Governo sobre a situa??o na Grundig Ind?stria de Portugal
Quinta, 24 Setembro 1998 Direitos dos trabalhadores no caso de ced?ncia ou transfer?ncia de empresa ou estabelecimento
Quarta, 03 Junho 1998 Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros de Doen?as Profissionais no Centro Nacional de Protec??o
Quarta, 29 Abril 1998 Regularização da situação dos Técnicos Oficiais de Contas e honorários dos Revisores Oficiais
Quarta, 29 Abril 1998 Desemprego no Distrito de Setúbal (Sódia e Lisnave)
Quarta, 18 Março 1998 Que pro?be a discrimina??o salarial dos jovens na fixa??o do sal?rio m?nimo nacional
(PCP)
Quarta, 18 Fevereiro 1998 Declara??o Pol?tica sobre a situa??o laboral no sector financeiro
Quinta, 05 Fevereiro 1998 Altera os montantes das coimas e multas resultantes de infrac??es a normas sobre seguran?a, higiene e sa?de no trabalho, trabalho de
Projecto
Quarta, 21 Janeiro 1998 Proposta de Lei n.? 136/VII e Proposta de Lei n.? 138/VII, sobre, respectivamente, o regime geral de recrutamento e selec??o de pessoal e
Interven??o do deputado Rodeia Machado
Quarta, 14 Janeiro 1998 Projecto de Lei 421/VII, do PCP, que amplia a legitimidade de interven??o judicial das Associa??es Sindicais
Interven??o da deputada Odete Santos
 
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