Nos domínios da educação e da formação, da cultura e da juventude, a Comissão aplica uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres mediante uma abordagem integrada (gender mainstreaming). Um dos elementos da estratégia-quadro é, precisamente, a luta contra os estereótipos.

Na prática, a dimensão da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é sistematicamente tomada em consideração, enquanto critério de selecção, nos processos de selecção das propostas apresentadas no contexto dos convites à apresentação de propostas. Determinados projectos beneficiaram de apoio comunitário no âmbito das acções Sócrates, como é o caso dos projectos Comenius (escolas) e Minerva (novas tecnologias e ensino à distância).Em especial, alguns projectos Comenius empenharam-se no combate aos estereótipos sexuais nos livros escolares ou no material didáctico. O programa Leonardo da Vinci pretende igualmente combater os estereótipos, incentivando, por exemplo, as mulheres a orientarem-se para profissões técnicas, tradicionalmente masculinas; foram financiados vários projectos neste domínio, tendo igualmente sido publicada uma brochura na série «Boas Práticas».

Além disso, foi sublinhada a dimensão da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres num dos cinco critérios de referência (benchmarks) elaborados no âmbito do processo Educação e Formação 2010, a fim de prover à necessidade premente de estimular ainda mais vocações nos domínios científicos e técnicos na Europa. Um dos objectivos prosseguidos será a redução do desequilíbrio entre homens e mulheres entre os licenciados nos domínios científicos.

O programa «Cultura 2000» promove também a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Na sequência dos convites à apresentação de propostas, um dos critérios para a avaliação das propostas de projectos diz respeito aos estereótipos. O mesmo se aplica no âmbito do programa Juventude, no qual a dimensão da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres ocupa um lugar de destaque. Todas as acções do programa, como previsto na sua base jurídica, dão uma oportunidade de participação equivalente a todos os jovens, sem qualquer tipo de discriminação.

Além disso, a Comissão Europeia acaba de lançar uma avaliação externa que irá permitir fazer o balanço não apenas dos sucessos, mas também das limitações da aplicação da abordagem integrada (gender mainstreaming) em matéria de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Este instrumento permitirá à política comunitária em matéria de educação e de formação, de cultura e de juventude reforçar a sua eficiência no combate aos estereótipos discriminatórios.

Por último, a Comissão recorda que, no tocante a este domínio, a instituição deve agir nos limites das suas competências e no respeito pelo princípio da subsidiariedade. Ademais, a Comissão não tenciona propor a adopção de recomendações a apresentar aos Estados-Membros, como referido pelas Senhoras Deputadas.

(1) Doc. COM (2000) 335 «Rumo a uma estratégia-quadro da Comunidade para a igualdade entre homens e mulheres (2001-2005)» JO L 17 de 19.1.2001; doc. COM (2005) 224 final «Combate à discriminação e igualdade de oportunidades para todos – Uma estratégia-quadro» - JO C 236 de 24.9.2005. (2) Decisão n.º 253/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Janeiro de 2000, que cria a segunda fase do programa de acção comunitário em matéria de educação «Sócrates» - JO L 28 de 3.2.2000. (3) Decisão n.º 626/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, (alteração da Decisão n.º 508/2000/CE, de 14 de Fevereiro de 2000, que cria o programa «Cultura 2000») - JO L 99 de 3.4.2004. (4) Decisão n.º 1031/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Abril de 2000, que cria o programa comunitário de acção «Juventude» (2000-2006) - JO L 117 de 18.5.2000.