| Estratégia de inovação - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE | |||
| Quinta, 24 Maio 2007 | |
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O relatório perspectiva a inovação como variável do mercado interno,
exigindo a liberalização dos mercados e a remoção sistemática dos
entraves à livre circulação de mercadorias, serviços e capitais, à
liberdade de estabelecimento e à mobilidade da mão-de-obra, sempre e
sempre, na lógica da concorrência/concentração capitalista. Face ao subfinanciamento do Sétimo Programa-Quadro para a I&D, mais uma vez se preconiza a utilização dos fundos estruturais para a financiar, no quadro "fomento e reforço das parcerias entre os sectores público e privadso. utilizando os meios financeiros públicos para Para de facto dar sentido ao título do relatório teria que se falar de uma nova estratégia para o investimento na investigação, educação e inovação em benefício de todos. Uma estratégia financiada pelo erário público a fim de permitir a consecução da política geral de desenvolvimento sustentável, melhorar a qualidade de vida e contribuir para a criação de riqueza e emprego. Uma estratégia que rejeite a mercantilização do conhecimento, da educação e da investigação, tal como definido pela Comissão, Conselho e no texto aqui aprovado, onde só uma investigação aplicada e altamente lucrativa com oportunidades de mercado poderá ver a luz do dia. Uma estratégia que deveria centrar-se nas ciências sociais, na sociedade da informação (incluindo software livre e de código-fonte aberto), nos cuidados de saúde preventivos e públicos, na segurança alimentar, no controlo dos produtos químicos, em tecnologias ecológicas e actividades relacionadas com o desenvolvimento sustentável como, por exemplo, as energias renováveis e a agricultura amiga do ambiente, nomeadamente a agricultura biológica. Uma estratégia que promova um maior investimento na educação e na formação a todos os níveis e facilite o acesso das PME's aos diversos programas e acções existentes. |