Partido Comunista Português
Relatório Boge e Colom i Naval - proposta de alteração dos montantes de referência dos
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Terça, 09 Março 2004

Os incêndios florestais do último verão, em Portugal, deixaram um rasto de mortes e destruição - ardeu 11% da área florestal e 5% do território nacional - que mostra bem a necessidade de financiar medidas de prevenção dos incêndios florestais, como forma de conservar o rico e vasto património florestal na União Europeia, nomeadamente nos Estados-membros do sul e da orla mediterrânica, afectados anualmente por este flagelo.

Mas implica também medidas consequentes a nível comunitário. O novo programa de protecção das florestas - Forest Focus -, aprovado o ano passado e com vigência até 2006, incluí medidas de combate à poluição das florestas, mas relega para o desenvolvimento rural as necessárias medidas de prevenção de incêndios florestas, pondo em causa a continuidade de medidas até então financiadas.

Recorde-se que o Parlamento Europeu, em diversas resoluções, solicitou o reforço de verbas para o programa de protecção das florestas e a inclusão de medidas de prevenção de incêndios. Lamentamos, por isso, que não se tenha aproveitado o momento de adaptação dos montantes de referência do programa para ter em conta as necessidades do alargamento, para corrigir os objectivos e reforçar a dotação. Aos parcos 61 milhões de euros para este período, adiciona-se apenas 4 milhões de euros para os 10 novos Estados-membros, apesar do forte aumento da área florestal de uma União Europeia alargada. O que é lamentável.