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Senhor Presidente,Senhor Ministro,Senhores membros do Governo,O novo aeroporto de Lisboa, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Regional, enquadra-se na orienta??o estrat?gica de desenvolvimento do Pa?s, valorizando o territ?rio com uma nova centralidade.O objectivo seria, assim, a cria??o de uma rede estruturada e coerente de plataformas log?sticas complementares ao transporte mar?timo e a?reo, valorizando as complementaridades multi-modais, num sistema integrado de transportes, capaz de proporcionar ?s companhias a?reas a atractividade necess?ria aos objectivos propostos.Ou seja, o desenvolvimento de um ?hub? no tr?fego inter-continental de passageiros e mercadorias, onde o aeroporto seria o n?cleo das liga??es r?pidas de Lisboa e da sua ?rea metropolitana, mas tamb?m do Pa?s e da frente europeia atl?ntica, com o resto do mundo.O novo aeroporto, n?o seria pois, uma simples substitui??o da Portela. Tratar-se-ia antes de um projecto estruturante para o desenvolvimento econ?mico do Pa?s e, como tal, a ser financiado pelo Fundo de Coes?o, isto, ? claro, segundo o P. D. R.Ora o m?nimo que se exigiria de um tal projecto seria um amplo consenso nacional, mas de facto o que vemos ? um assunto nada pac?fico, mesmo no interior do PS e at? do pr?prio Governo.A raz?o de tal pol?mica reside na fraca sustentabilidade da decis?o a tomar. Sem sustentabilidade em estudos s?rios e seguros, n?o haver? projecto estruturante, mas antes um enorme elefante branco.Como afirmamos, mais do que uma vez, na Comiss?o Parlamentar de acompanhamento dos estudos para a localiza??o do novo aeroporto, seria fundamental efectuar os estudos indispens?veis e aprofund?-los quanto necess?rio, ainda que da? resultasse alguma dila??o do prazo previsto para a decis?o. Os estudos efectivamente arrastaram-se, mas por incumprimento de prazos contratuais e n?o por indispens?veis aprofundamentos, que n?o se fizeram.A come?ar pelo estudo preliminar de impacte ambiental em que a Comiss?o de Avalia??o conclu?a?Existem descritores que tiveram uma abordagem deficiente e que deveriam ter sido objecto de estudos mais adequados ? fase de selec??o de alternativas, pelo que a Comiss?o de Avalia??o considera que as conclus?es constantes nos EPIA n?o s?o suficientes ou v?lidas como elementos de base para a tomada de decis?o...?.e recomendava quais os estudos a aprofundar.Um m?s depois, no entanto, sem os estudos recomendados efectuados e apenas com pareceres de algumas entidades, pareceres que n?o foram tornados p?blicos, afirmava que:?foi poss?vel chegar a conclus?es a ter em conta na tomada de decis?o?.e assim considerar:?Que as duas alternativas de localiza??o propostas apresentam impactes negativos significativos. No entanto, a localiza??o na OTA ? menos desfavor?vel que em Rio Frio por esta apresentar graves condicionantes que podem p?r em causa a sua sustentabilidade ambiental?, sublinho podem p?r!Pergunta-se: Para que serviram os estudos preliminares de impacte ambiental?N?o foram conclusivos, mas pareceres de entidades oficiais, independentes dos estudos, permitiram fazer uma conjectura e esta serviu para decis?o.J? com os EPIA conclu?dos foi a Comiss?o de Acompanhamento informada que ap?s despacho da Ministra, juntar-se-ia um estudo de corredores a?reos e seguiria o processo para os consultores darem o parecer final.Onde est?o este estudo e o parecer que nunca foram tornados p?blicos?Senhor Presidente,Senhor Ministro,Senhores Deputados,Como pode deixar de ser pol?mico um investimento de largas centenas de milh?es de contos se n?o se conhece nem est? avaliado minimamente o seu montante?Fala-se da constru??o do novo Aeroporto, mas h? estudos aprofundados que exijam a sua constru??o? E as acessibilidades rodo e ferrovi?rias? E o ordenamento do territ?rio circundante? Quando foram avaliados os seus custos?Como pode deixar de ser pol?mico um investimento que se diz querer ser estruturante, sem um plano de ordenamento do territ?rio e sem um plano estrat?gico? Necessidade que ali?s sempre reclamamos. Ser? que as plataformas log?sticas n?o t?m localiza??o fixa?E como ? que estas se projectam no territ?rio nacional por forma a promover o desenvolvimento das suas diferentes parcelas? Ou ser?, como j? vem sendo tradi??o, a constru??o do Aeroporto mais um factor de litoraliza??o do Pa?s e desertifica??o do interior?Senhor Presidente,Senhor Ministro,Senhores Deputados,Estamos perante uma decis?o que, a ser tomada, ? no m?nimo precipitada e pouco fundamentada.Trata-se de um vultuoso investimento e, naturalmente, movimenta muitos interesses que suscitam grupos de press?o.Mas os recursos financeiros p?blicos afectos ? constru??o do novo aeroporto s?o significativos. Ter?o que ser calculados com rigor e bem fundamentada a sua mobiliza??o para este fim. Esta C?mara e o Pa?s exigem-no.? necess?rio, por outro lado, garantir que falamos de um investimento estruturante para o Pa?s e n?o estamos perante um elefante branco destinado exclusivamente ? substitui??o megal?mana da Portela. |
