Sobre as medidas já implementadas e os resultados obtidos na execução do programa Novas Oportunidades

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

A questão que quero colocar prende-se precisamente com um aspecto desta iniciativa Novas Oportunidades, mais concretamente com os Centros Novas Oportunidades.

Há três dias atrás, chegou-nos a informação de uma trabalhadora de um destes centros que nos relata uma realidade que é, de facto, preocupante. Diz esta trabalhadora que a maioria esmagadora dos trabalhadores do centro onde desempenha a sua actividade, sobretudo os trabalhadores com qualificação superior, está contratada a recibos verdes e que, no ano de 2005, estes trabalhadores, durante três meses, viram reduzido a meio tempo o seu tempo de trabalho e o seu salário reduzido a metade por falta de verbas para o funcionamento do centro.

Além do mais, recentemente - relata-nos a mesma trabalhadora - esses trabalhadores foram informados de que vão ter um corte no seu salário de 200 € mensais, porque o Ministério da Educação não transferiu para o centro verba suficiente para fazer face a todas as despesas para o ano de 2007.

Sr. Secretário de Estado, coloco-lhe uma questão muito simples: perante esta opção do Governo, de contratação precária e sem direitos de trabalhadores qualificados para os Centros Novas Oportunidades, qual é a resposta que encontra para explicar esta contradição fundamental entre o que deveriam ser os centros de reconhecimento da qualificação dos portugueses e o que acontece na prática, que é a contratação de trabalhadores qualificados a recibos verdes?