Partido Comunista Português
Implementar o Programa Comunitário de Lisboa: Mais Investigação e Inovação - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Quarta, 05 Julho 2006

Relatório Del Castillo Vega sobre "Implementar o Programa Comunitário de Lisboa: Mais Investigação e Inovação - Investir no Crescimento e no Emprego: Uma Abordagem Comum"

É positivo que o Parlamento Europeu tenha votado favoravelmente duas propostas constantes no relatório visando promover uma sociedade baseada no conhecimento, socialmente inclusiva, apoiando, por exemplo, o software de fonte aberta e gratuito e uma outra que salientava que melhores políticas de investigação e inovação devem contribuir para novas oportunidades de emprego através do desenvolvimento sustentável. Registe-se que estas propostas tinham sido apresentadas pelo nosso Grupo, e que também subscrevemos, durante o debate na respectiva comissão parlamentar. É também positivo o enfoque que dá à aprendizagem ao longo da vida e o papel das universidades na criação e difusão do conhecimento e alguma atenção às pequenas e médias empresas.

No entanto, também tem aspectos menos positivos, designadamente nas questões da propriedade intelectual, a defesa que faz do espírito empresarial desde as fases iniciais do ensino e a base global em que assenta toda esta posição, que é, em geral, a defesa da concorrência. Daí o nosso voto de abstenção.