| Quarto relatório sobre a coesão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE | |||
| Quinta, 21 Fevereiro 2008 | |
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Embora o actual relatório contenha alguns aspectos que, apesar de
comedidos, consideramos positivos, não coloca de forma efectiva as
grandes questões de fundo. É exemplo de tal "compromisso" a abordagem que faz relativamente aos recursos financeiros comunitários necessários a uma efectiva política de coesão. Reconhece, nos considerandos, "que devem ser garantidos recursos mais elevados no futuro para a política de coesão, de modo a fazer face a novos desafios" (se terão ou não a ver com a "coesão" é questão ainda a esclarecer), no entanto, no articulado, ou seja, na proposta concreta, apenas alude a uma ambígua necessidade do "reforço da política de coesão", devendo-lhe ser afectados os recursos financeiros "suficientes"... Lamentavelmente, as propostas de alteração que apresentamos foram rejeitadas. Propostas que visavam, por exemplo: reconhecer que há países e regiões em divergência com a UE; impedir a instrumentalização da política de coesão para outros fins, nomeadamente para financiar objectivos inscritos na "Estratégia de Lisboa" que contrariam a "coesão"; reconhecer a necessidade do aumento dos recursos financeiros comunitários para a "coesão"; condicionar as ajudas comunitárias às empresas de forma a não incentivar as deslocalizações; apontar a necessidade da adopção de medidas com carácter permanente e com financiamento adequado para as regiões ultraperiféricas; reconhecer o papel das pescas na coesão. |