Numa reunião recente com associações de imigrantes na freguesia do Vale da Amoreira, concelho da Moita, constatei que o atraso no conhecimento dos regulamentos dos programas comunitários e dos respectivos prazos para as candidaturas, acompanhado da burocracia do processo, dificulta o recurso a programas de apoio à inserção das comunidades imigrantes em Portugal.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre:

1. Programas e apoios previstos para a inserção das comunidades imigrantes em Portugal.

2. Valores já atribuídos e valores transferidos no âmbito do actual quadro financeiro comunitário

Resposta