O Secretário-Geral do PCP, no comício da Festa do «Avante!», depois de saudar todos
os que desde a concepção, construção e realização contribuíram para o seu êxito,
sublinhou que a Festa se realizou «num contexto internacional carregado de
grandes perigos mas também de grandes potencialidades libertadoras». Jerónimo
de Sousa, para além da situação internacional, abordou na sua intervenção os
múltiplos aspectos da situação política nacional, chamando a atenção para a
ofensiva que o Governo se prepara para ampliar «contra os direitos laborais
nucleares dos trabalhadores» visando nomeadamente a facilitação dos
despedimentos sem justa causa, a liberalização dos horários e a redução dos
salários e remunerações.
Intervenção de Jerónimo de Sousa,Secretário-Geral do PCP,
Comício de Encerramento da Festa do «Avante!»
Aqui estamos num grande comício. Eles davam chuva e tinham
razão. Chuva de pessoas, de alegria, solidariedade, convívio, fraternidade,
democracia.
Mesmo para nós que acompanhamos de perto o projecto, a
organização, a participação, os conteúdos e objectivos da Festa do «Avante!»,
aqui chegados sentimos sempre uma grande admiração e fascínio por esta obra
humana, expressão genuína e multifacetada do empenhamento militante, forma
indissociável de estar na Festa, na vida política e no Partido com o sentimento
de estar perante uma obra que sendo de cada um é de todos. Este orgulho «estive
a trabalhar na Festa», «eu vou, eu estive na Festa do «Avante!», e essa razão
nunca sabida que levou a mais 500 participações nas jornadas de trabalho em
relação ao ano passado. Não há intervenção que explique esta diversidade e esta
riqueza, humana e militante.
Por isso saudamos desta tribuna com um forte sentimento
fraternal e combativo todos os que desde a concepção, construção e realização
deram o seu contributo para o êxito da tarefa, à Direcção da Festa, e uma
saudação especial aos jovens comunistas não porque tenham trabalhado com mais
jeito e eficácia que os mais velhos e experimentados, mas porque, tal como
noutros anos, a sua participação é a mais sólida e segura garantia de que
teremos Festa do «Avante!» sempre renovada e rejuvenescida.
Participação garantida que reclama simultaneamente um grande
apelo aos jovens portugueses que, confrontados com a negação de direitos
conquistados no trabalho, na escola, na vida, bem precisam de agarrar agora o
futuro com as suas próprias mãos, lutando por uma vida melhor e por uma
política diferente, lutando com a JCP e na JCP.
A nossa Festa realiza-se num contexto internacional
carregado de grandes perigos mas também de grandes potencialidades
libertadoras. A «passo de ganso», os tambores do militarismo e da guerra
continuam a soar alto. Intensifica-se a exploração. Multiplicam-se ingerências
brutais na vida interna de países soberanos e atentados a direitos, liberdades
e garantias fundamentais.
Por outro lado, cresce a resistência e a luta dos
trabalhadores e dos povos à ofensiva do imperialismo. Por todo o mundo há
forças que, como o PCP, afirmam valores e convicções, não desistem de lutar,
acreditam na possibilidade de transformar a sociedade no interesse dos
trabalhadores.
Em nome da Direcção do PCP, daqui quero saudar as delegações
de partidos comunistas e de outras forças de esquerda e progressistas que,
independentemente das condições difíceis em que actuam e da livre escolha dos
seus caminhos, vieram trazer-nos o seu testemunho combativo e dar mais força à
componente internacionalista da nossa Festa.
A todos quero desejar os maiores êxitos, confirmar-lhes a
activa solidariedade dos comunistas portugueses e assegurar-lhes que tudo
faremos para fortalecer a nossa cooperação e solidariedade internacionalista.
Celebra-se este ano o 90.º aniversário da Revolução de
Outubro, a primeira revolução socialista vitoriosa, acontecimento de capital
importância na história do movimento operário e na história da Humanidade que
marcou com profundíssimos sulcos a marcha do século XX e se projecta na
actualidade como fonte inesgotável de inspiração revolucionária.
A Revolução de Outubro não foi apenas um extraordinário acto
de heroísmo e libertação que fez avançar a sociedade. A Revolução de Outubro
correspondeu a uma exigência do desenvolvimento social e marcou o início de uma
nova época histórica, a época da passagem do capitalismo ao socialismo. A sua
particular importância e significado residem no seu valor histórico universal.
Daí a extraordinária influência que as realizações e a
activa política de paz e de solidariedade internacionalista da URSS exerceram
no desenvolvimento mundial. As conquistas dos trabalhadores dos países
capitalistas desenvolvidos; a contribuição decisiva na derrota do
nazi-fascismo; a derrocada dos impérios coloniais; a expansão do socialismo no
mundo; a derrota dos propósitos mais agressivos do imperialismo, como na Coreia
ou no Vietname - tudo isto é inseparável da Revolução de Outubro e do
empreendimento de nova sociedade a que deu lugar.
Realidades que as dramáticas derrotas do socialismo e o
desaparecimento da URSS não anulam e que, contra sistemáticas campanhas de
falsificação histórica, é necessário não apenas não esquecer mas valorizar,
aprendendo com as lições da experiência, nos erros e nos êxitos, retirando
ensinamentos para a nossa intervenção na actualidade.
O sistema capitalista, a sua capacidade de regeneração e
sobrevivência, mudou muito nos 90 anos que nos separam das históricas jornadas
de 7 de Novembro, mas a sua natureza exploradora, opressora e agressiva não só
não mudou como, perante o desaparecimento da URSS, assume traços cada vez mais
carregados e perigosos. Explorando a fundo o brutal desequilíbrio da correlação
de forças em seu favor, o imperialismo prossegue uma violenta contra-ofensiva
no plano mundial com o objectivo de reconquistar posições perdidas; liquidar
conquistas sociais e avanços democráticos; dominar mercados e recursos;
recolonizar o planeta; impor ao mundo uma nova ordem totalitária contra os
trabalhadores e contra os povos.
O PCP alerta o povo português para a gravidade da nova
corrida aos armamentos desencadeada pela administração Bush e em particular
para a instalação na Europa, nas fronteiras da Rússia e com o apoio da UE, do
sistema antimíssil norte-americano o que está já a conduzir a uma espiral
militarista de imprevisíveis consequências.
A situação no Médio Oriente e Ásia Central continua a
agravar-se perigosamente, com o anúncio pelos EUA de um colossal reforço do seu
apoio militar a Israel e outros países da região, as crescentes ameaças de
agressão militar ao Irão e a outros Estados soberanos, as tragédias do Iraque e
do Afeganistão, o agravamento da cruel ocupação da Palestina e do autêntico
martírio imposto ao seu povo. É cada vez mais urgente pôr termo à escalada
intervencionista dos EUA no Médio Oriente e na Ásia Central. A solução para os
complexos problemas criados na região só pode ser encontrada com base no
respeito da soberania dos Estados e dos povos com a retirada das forças de
ocupação estrangeira de todos os países e territórios e a criação de um Estado
Palestiniano independente e soberano em território da Palestina. No que
respeita a Portugal, o PCP continuará a exigir o regresso das forças militares
portuguesas que se encontram no Líbano, no Afeganistão e noutros países ao
serviço de interesses alheios ao povo português e aos povos da região.
Uma palavra de solidariedade para com o povo de Timor-Leste
onde, com a aberta intervenção de uma ambiciosa potencia regional, a Austrália,
se desenvolveu uma sofisticada conspiração para afastar do poder a grande força
popular que, através de uma resistência heróica, conduziu o seu povo à
independência e impediu uma política de soberania e progresso social. O golpe
foi consumado, mas a luta continua. O povo timorense e a FRETILIN podem contar
com a solidariedade do PCP na sua luta pelo direito a construir um Estado e uma
sociedade de acordo com a vontade soberana do povo.
A evolução da situação na América Latina suscita grandes
esperanças das forças progressistas de todo o mundo. Ela mostra que, mesmo no
quadro de uma correlação de forças desfavorável são possíveis importantes
vitórias parciais e avanços progressistas e revolucionários. Confirma com o
exemplo de Cuba socialista, que resistir é já vencer e também que, numa
diversidade de processos em que se destaca a Venezuela bolivariana, a
soberania, a democracia e o progresso social só podem ser conquistados e
defendidos com ampla participação popular, profundas transformações económicas
e sociais e a opção pelo socialismo.
Uma palavra ainda para África sempre na mira do imperialismo
que, sob os mais variados pretextos procura apoderar-se das suas riquezas, a
começar pelo petróleo. A criação pelos EUA de um comando militar exclusivo para
África é um novo e perigoso passo. O que o martirizado continente africano
necessita para superar o seu subdesenvolvimento não é de mais ingerência nem de
bases militares estrangeiras mas de uma cooperação mutuamente vantajosa, livre
de preconceitos paternalistas e de propósitos colonialistas. Essa é para o PCP
a questão central que se coloca na perspectiva da anunciada cimeira UE/África
anunciada para território português. Um abraço solidário ao povo saharaui e à
Frente Polisario.
Os dias que aí vêem não vão ser fáceis para os comunistas e
demais forças do progresso social e da paz. Perante as dificuldades que
encontra na realização da sua política, o imperialismo norte-americano parece
apostado numa perigosíssima fuga para diante para a qual está a arrastar os
seus aliados e servir-se da ONU. Atolado no Iraque e no Afeganistão, incapaz de
impor ao mundo o domínio «unilateralista» com que sonhou, os EUA optaram pela
via do confronto, do terror e da guerra.
Não há porém adversidade que leve um povo a desistir das
suas aspirações e, tal como em Portugal, por todo mundo prossegue a resistência
e a luta libertadora e o retomar do curso ascendente do processo universal de
emancipação social e nacional.
E nesta caminhada – que implicará avanços e recuos, vitórias
e derrotas, momentos de exaltante avanço revolucionário e situações de sombria
reacção – é necessário ter sempre presente a perspectiva do socialismo, não
como objectivo longínquo mas como uma possibilidade e uma exigência do nosso
tempo.
O capitalismo mostrou ser incapaz de ultrapassar as suas
contradições intrínsecas e de dar solução aos problemas da Humanidade. Milhares
de milhões de seres humanos continuam a viver na extrema pobreza ou a morrer de
fome.
Os mercenários da teoria económica capitalista vendem-nos
esta situação quase como inevitável. Sê-lo-á se o sistema continuar o mesmo,
alimentando a riqueza dos cerca de 900 multimilionários de todo o mundo que
continua a crescer ao alucinante ritmo de 35 por cento ao ano, ao mesmo tempo
que o rendimento de mais de metade da população mundial estagnou ou mesmo
diminui.
É por isso que a crise dita financeira do crédito
imobiliário que estalou este verão não surpreendeu. Ela é inerente ao sistema, à
economia de casino, à liberalização financeira. É uma crise que tende a
alargar-se, com os seus efeitos de dominó e que, como sempre, serão os
trabalhadores, os pequenos e médios empresários e os jovens casais que se
lançaram na compra de casa que pagarão a factura, nas restrições dos
empréstimos, no encarecimento do crédito, na travagem da economia.
É esta realidade que revela a natureza predadora do sistema
capitalista e sublinha a exigência do socialismo e a sua natureza profundamente
humanista.
A defesa da soberania e independência nacional assume na
hora actual uma decisiva importância na luta por uma vida melhor.
No momento em que decorre a Presidência portuguesa na União
Europeia, está em marcha uma inaceitável manobra política que tem como objectivo
impor aos povos o essencial do conteúdo da incorrectamente chamada
«constituição europeia», que foi claramente rejeitada em 2005. As forças e
interesses que dominam a integração capitalista europeia congeminam e preparam
a sua reapresentação como se de um novo e substancialmente diferente «tratado»
se tratasse, procurando evitar a realização de referendos.
Trata-se de uma autêntica fraude política que conta com um
particular papel do Governo PS que, de forma subserviente em relação às grandes
potências e ao grande capital, oferece os seus préstimos para a concretização
de um projecto contra os interesses dos trabalhadores e dos povos.
Com o tratado actualmente em preparação estas forças anseiam
dar um novo e significativo salto federalista, neoliberal e militarista,
procurando materializar e alicerçar a União Europeia como bloco imperialista.
Um projecto e um tratado que firme e claramente rejeitamos!
Se concretizado, tal tratado teria profundas consequências
para a soberania e independência nacionais, para o futuro colectivo do povo
português e de Portugal. É por isso que a realização de um referendo é uma
exigência democrática, que consubstancia um profundo acto de soberania
nacional. O povo português tem direito a pronunciar-se e decidir! Se é tão bom como
dizem porque é que têm medo da opinião esclarecida dos povos?
Também a Presidência portuguesa devia ter sido utilizada
para colocar na União Europeia os reais problemas e necessidades com que se
confrontam os trabalhadores portugueses e o País, assim como as propostas
políticas que lhes dariam resposta. Mas essa não foi, nem tem sido a opção do
Governo do PS.
Propostas como a revogação do Pacto de Estabilidade, a
alteração do BCE e das suas políticas monetárias, a profunda revisão das
Políticas comuns da agricultura e das pescas, a criação de emprego, os direitos
dos trabalhadores, a promoção dos serviços públicos, a melhoria das condições
de vida das populações. Propostas que permanecem como frentes de combate por
uma outra Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de
progresso económico e social e paz.
No nosso País, entrados no terceiro ano de Governo do PS de
José Sócrates o que temos é um País mais desigual e mais injusto. O Governo do
PS está a agravar os problemas e a vida está pior para os trabalhadores e o
povo português. Não nos limitamos à crítica. Fundamentamo-la!
Temos agora mais de meio milhão de trabalhadores
desempregados e o desemprego é hoje um problema que se agrava em todas as
dimensões. O de longa duração é mais de metade do actual desemprego e as
mulheres e os jovens, cujo desemprego está sempre em crescimento, são as
principais vítimas deste flagelo social. Com o governo do PS o desemprego
cresceu como há muito não crescia e a emigração é novamente a saída para
milhares de portugueses.
A precariedade tornou-se uma praga social que alastra todos
os dias. Neste último ano mais 12,6 por cento dos trabalhadores ficaram nesta
situação. Mais de 860 mil trabalhadores estão em contratos a prazo e já são
mais de um milhão trabalhadores que têm vínculos precários. Temos agora uma das
mais altas taxas da Europa.
Temos salários e pensões dos mais baixos da Europa. Com este
governo do PS em vez de se melhorar a vida de quem trabalha, piorou-se com uma
nova redução dos salários reais em 2006, a maior desde 1984.
Os trabalhadores da Administração Pública foram e são alvo
da mais brutal ofensiva de que há memória.
Neste mês de Agosto foram tornados públicos dados que
revelam uma dimensão chocante das desigualdades e injustiças sociais. Os 20 por
cento mais ricos em Portugal detêm, agora, rendimentos 8,2 vezes superiores aos
20 por cento mais pobres. Um novo recuo no combate às desigualdades. Portugal
foi o país da União Europeia onde esse fosso mais se agravou.
É tempo do primeiro-ministro perceber que já não pega quando
apela aos sacrifícios e à compreensão de todos os portugueses, enquanto permite
que um punhado de nababos amassem fortunas colossais.
Os dois milhões de pobres, grande parte a trabalhar ou
reformados, estão agora mais pobres tal como está todo o mundo do trabalho. Os
preços dos bens e serviços essenciais não param de subir. Sobe tudo e todos os
dias, menos os rendimentos do trabalho.
O endividamento e o aumento dos juros tornaram-se, neste
último ano, um preocupante e grave problema social. O aumento das taxas de juro
que o actual governo não só justifica como defende, está a transformar-se num
garrote que estrangula a vida das famílias, particularmente dos jovens casais.
É preciso pôr um travão nos aumentos e o governo português não pode continuar a
acompanhar as posições dos fundamentalistas do monetarismo!
Este último ano foi o ano da aprovação pela maioria do PS da
contra-reforma da Segurança Social. Lançando o medo sobre a possibilidade da
ruptura do sistema, o Governo impôs a redução das pensões e o aumento da idade
da reforma. Os trabalhadores são agora condenados por este governo que se diz
de esquerda e socialista a trabalhar mais tempo e receber uma reforma mais
pequena.
Na educação foram os ataques à escola pública e outras
medidas que indiciam avanços significativos no processo de privatização do
ensino, as barreiras que têm vindo a ser colocadas aos estudantes no acesso a
níveis superiores do conhecimento, a não dignificação da carreira docente e o
aumento do desemprego entre os professores, ao contrário do que afirma o
primeiro-ministro não colocam Portugal na rota do desenvolvimento, antes
consolidam a natureza estrutural do nosso atraso.
Também na saúde os portugueses têm sido confrontados com um
conjunto de medidas que, a coberto de uma falsa preocupação com a eficiência
dos serviços públicos de saúde e com a qualidade dos cuidados prestados, apenas
procuram justificar uma política de abandono por parte do Estado das suas
responsabilidades constitucionais e abrir espaço aos grupos privados e assim
destruir o Serviço Nacional de Saúde, transformando a saúde num negócio. Em
pleno século XXI morrem portugueses por falta de assistência, nascem cada vez
mais crianças nas ambulâncias e muitos dos nossos idosos não compram os
medicamentos por não terem dinheiro.
Na justiça o que temos visto não são progressos, apesar dos
pactos e entendimentos por baixo da mesa entre PS e PSD. O que vemos são
milhares de cidadãos afastados do acesso aos tribunais. O que vemos é uma
justiça mais cara. O que vemos é menos justiça para os trabalhadores na área
laboral.
No combate à criminalidade económica e à corrupção o que se
vê é a continuada insuficiência de meios para a investigação. O que vemos é a
grande preocupação do governo em proteger os grandes interesses, com medidas
que têm por objectivo evitar que se toque em sectores e áreas mais sensíveis,
enquanto a malha se aperta cada vez mais para o peixe miúdo. Como exemplo, a
chamada «operação furacão» corre o risco de se transformar numa «brisa suave»
para a banca.
Apesar de ser esta a realidade, o Governo prepara-se para
ampliar a sua ofensiva. Agora contra os direitos laborais nucleares dos
trabalhadores – uma verdadeira declaração de guerra aos trabalhadores
corporizada pelo relatório de retrocesso que visa a alteração para pior do
Código do Trabalho – a flexigurança à portuguesa – visando a facilitação dos
despedimentos sem justa causa, a liberalização dos horários, a redução dos
salários e remunerações, o ataque à contratação colectiva, a fragilização dos
sindicatos, a manutenção de uma justiça laboral inacessível e de uma inspecção
de trabalho ineficaz.
Face a tal situação o PCP lança a partir da Festa do Avante!
uma acção nacional contra o desemprego, a flexigurança, a precariedade, a baixa
do nível de vida e as injustiças sociais pela dignidade no trabalho e o
trabalho com direitos, sob o lema «Basta de injustiças, mudar de política para
uma vida melhor».
E é curioso passar os olhos pela imprensa e ver
particularmente os títulos: «PCP ataca…»; «PCP ataca ferozmente…»; «PCP prepara
ataque ao Governo».
Quem faz uma declaração de guerra aos trabalhadores, quem
anuncia um feroz ataque a direitos que são alicerces do direito do trabalho é o
Governo. «Coitadinho do Governo», vejam lá este PCP a atacá-lo, só porque
aquele quer mais despedimentos sem justa causa, eliminar o horário de trabalho,
comprometer a contratação colectiva e a liberdade sindical.
Nem pensem! Não permitiremos que o Governo atire a pedra e
esconda a mão.
A acção nacional, cuja primeira fase decorre até início de
Novembro, comporta uma importante linha de informação e esclarecimento,
utilização de meios electrónicos, contacto com os trabalhadores nas empresas e
junto da população, iniciativas de rua, sessões, debates e comícios.
Porque os trabalhadores e as populações não se conformam com
esta injusta política, o Governo recorre de modo crescente à ameaça e à
intimidação conducentes a derivas antidemocráticas.
Os casos de saneamento de quadros da administração pública
por razão de delito de opinião, o apelo à delação ou o clima de pressão
exercida sobre o direito à greve dos trabalhadores do Estado somam-se a outros
que, em flagrante violação da lei, visam intimidar os trabalhadores e
limitar-lhes os direitos.
Daqui reafirmamos com apreensão que a continuada ofensiva
contra a democracia social e económica tem já hoje indisfarçáveis consequências
na qualidade da nossa democracia não só com o seu empobrecimento mas também com
a crescente restrição das liberdades e garantias dos cidadãos.
Perante os vários e cada vez mais frequentes actos de
intolerável limitação de direitos e restrição de liberdades de acção política e
de acção sindical daqui exigimos o imediato arquivamento dos processos movidos
pelo Governo contra os trabalhadores do Metro
e da Transtejo pela sua corajosa
participação na Greve Geral de Maio passado.
Na Instituição Militar, a situação que se vive é não só
preocupante como absolutamente inaceitável. Não há mês em que um ou mais
militares não sejam punidos em resultado de actividades de carácter
sócio-profissional. Daqui reafirmamos a nossa solidariedade aos cerca de 50
militares castigados por exercerem direitos legítimos, direitos que a nossa
Constituição confere, direitos que dignificam quem os exerce e prestigiam a
Instituição Militar.
Também na área da segurança interna, as propostas e os
processos que estão em curso trazem no bojo novas e perigosas concepções
autoritárias, o reforço das políticas securitárias, da concentração de poderes
e governamentalização de toda esta grande área do aparelho de Estado.
É neste quadro de ofensiva contra a democracia política que
tem de ser visto o recrudescimento da actividade de forças da extrema-direita,
a intensificação da campanha dirigida para reabilitar o fascismo e os seus
principais responsáveis, a insidiosa campanha contra os partidos e de
verberação em abstracto da política e dos políticos, as limitações crescentes
ao direito de propaganda e o reforço da campanha anticomunista e de ataques ao
PCP.
Batalha de todos os democratas, a defesa da democracia e das
liberdades começa a travar-se na luta em defesa dos direitos sociais, contra os
novos projectos de precarização das relações laborais, contra a crescente
subordinação do poder político ao económico.
A ofensiva global contra os direitos económicos, sociais
conquistados pelos trabalhadores e pelo povo e as múltiplas formas de redução
da democracia a que assistimos são o elemento central que visa uma renovada
cruzada de espoliação e de centralização forçada da riqueza a favor do grande
capital monopolista.
Cruzada de espoliação e centralização que uma política
económica e monetária ampliou com a concretização de novas privatizações, o
favorecimento crescente das actividades parasitárias e especulativas, nomeadamente
a especulação financeira, fundiária e imobiliária, a protecção dos sectores
dominados pelo capital monopolista, como o sector energético ou das
telecomunicações, as grandes cadeias de distribuição, entre outros, em
detrimento da nossa agricultura, das nossas pescas, da nossa indústria.
Estes anos de governo do PS transformaram-se em anos de
aceleração de uma escandalosa apropriação de uma grande parte da riqueza
nacional por uma minoria que não conhece a crise e dela vive e parasita. Cada
ano de governo do PS é um ano de incomensuráveis lucros para a banca, para os
grandes grupos económicos e para a corte, principesca e escandalosamente
remunerada, que os serve e garante a sua crescente influência no poder
político, o seu domínio absoluto sobre a economia nacional e sobre o aparelho
ideológico, nomeadamente sobre o concentrado sistema mediático.
Lucros e vantagens em crescimento constante, enquanto se
degrada a vida dos trabalhadores e do povo e se acentuam as dificuldades para
os sectores onde predominam os micro e pequenos e médios empresários da
indústria e comércio, os agricultores e pequenos armadores e pescadores.
Atrás do falacioso
discurso Sócrates dos sacrifícios para todos, as fortunas dos 100 mais ricos do
País continuaram a crescer. Em 2006 viram aumentar o seu património mais 35,8
por cento face a 2005. Os 100 mais ricos dispõem de quase um quarto da riqueza
nacional.
Entretanto, em Portugal, quanto mais elevados são os lucros,
menos imposto pagam e as operações bolsistas estão praticamente isentas de
impostos. Só neste último ano e meio cerca de uma dezena de ricos empresários
arrecadaram com a especulação bolsista cerca de 3,7 mil milhões de euros, livre
de impostos.
É esta política de favorecimento da centralização da riqueza
e de primazia às actividades especulativas e parasitárias, que conduz o país ao
atraso, à estagnação e à crise. Política que é incapaz de inverter a actual
situação e resolver os problemas do País. A propaganda governamental do
«Portugal no bom caminho» é todos os dias desmentida pela realidade do País.
O crescimento económico continua incipiente e a economia não
sai da apatia e do marasmo. O País continua sem sair do círculo vicioso do
pára, arranca e torna a parar. As contas do último trimestre vieram dizer-nos que
o crescimento da economia voltou novamente para trás, seguindo o já longo
caminho da divergência com os nossos parceiros comunitários e do crescente
empobrecimento relativo dos portugueses.
A política de direita com os brutais cortes no investimento
público, agravados pela insensata decisão do cumprimento antecipado Pacto de
Estabilidade e Crescimento, o aumento dos impostos e a diminuição dos
rendimentos das famílias continua atrasar a recuperação económica do País e a
agravar os principais problemas nacionais.
Acentua-se o desequilíbrio da nossa balança corrente. A
dívida externa continua a crescer a um ritmo imparável. Em dez anos a dívida
externa passou cerca de 10 para 80 por cento do PIB, hipotecando o futuro do
País e condenando-o à dependência crónica.
As desastrosas políticas de abandono das actividades
produtivas nacionais, da política de crescente substituição da produção
nacional pela estrangeira e da deliberada opção de promover a financeirização
da economia explica muito desta preocupante evolução da vida económica e social
do País.
Esta é a política com a qual a grande maioria dos
portugueses perde e apenas uma minoria ganha – a minoria da oligarquia dos
banqueiros, dos grandes negócios especulativos, a minoria dos grandes grupos
empresariais monopolistas e a elite de administradores do seu mundo.
Chamem-lhe «feroz ataque do PCP», chamem-lhe um «pífaro», se
quiserem, mas que o Governo do PS está a fazer um grande frete à direita
económica está!
É esta direita dos interesses que apoia e incentiva a actual
ofensiva global do Governo e que concebe e promove a actual política de
«cooperação estratégica» – não apenas como instrumento fundamental na
concretização dessa ofensiva, mas como um projecto de poder para o próximo
futuro.
«Cooperação estratégica» que se quer converter em
«compromisso estratégico», numa espécie de aliança tácita que deveria garantir
reciprocamente José Sócrates e Cavaco Silva no poder nos próximos anos para
prosseguirem o seu projecto comum contra as conquistas de Abril.
São estes sectores – a direita dos grandes interesses
económicos e da alta finança – que cada vez mais estão empenhados em garantir,
no imediato, o prolongamento da vida do governo do PS de José Sócrates.
É por isso que da parte destes sectores se desenvolve uma
concertada campanha política e ideológica para justificar, por um lado, a
inevitabilidade do prosseguimento das actuais políticas e por outro,
fundamentar a inexistência de outra qualquer alternativa ao PS na sociedade
portuguesa.
Passando por cima das verdadeiras razões do fenómeno
abstencionista e da actual instabilidade do sistema partidário que é real nos
partidos da direita, PSD e CDS-PP, que ficaram sem assunto, passaram às
generalizações abusivas para sustentar a inevitabilidade de só uma solução
alternativa – a sua – e semear a resignação e o conformismo no seio dos que
continuam a lutar por uma efectiva alternativa política e uma verdadeira
política alternativa.
E se «não está escrito nas estrelas» que os portugueses
estão condenados a uma só solução – a que o grande capital deseja no momento –
é importante que se lembre que o PS não está imune à instabilidade e à crise.
Primeiro, porque a instabilidade a que assistimos é, antes
de mais, o resultado da falência da política de direita que o PS continua
aplicar e de mais de trinta anos de rotativismo de alternância sem alternativa
entre PS e PSD. Situação que tem levado ao descrédito da acção política em
amplos sectores, mas também à errada e estéril ideia de que os partidos são
todos iguais.
Depois e mais recentemente é a consequência da ocupação do
espaço da direita pelo PS que abriu uma momentânea crise de representação nos
partidos da direita, PSD e CDS-PP, mas que pelas mesmas razões faz crescer a
insatisfação no seio do eleitorado que nas últimas eleições votou PS.
E se muitos passaram a afirmar a falta de correspondência
entre a arrumação das forças sociais e a arrumação dos partidos e seus
eleitores no campo da direita para defenderem novas soluções partidárias, a
sistemática deslocação para a direita do PS deixa um crescente vazio de
desiludidos no seio do seu anterior eleitorado.
O Governo do PS ao contrário do que querem fazer crer não
está a ampliar a sua base de apoio social e política, mas a restringi-la.
Milhares de eleitores que votaram no passado no PS estão hoje connosco na luta
de resistência à política de direita.
É a estes milhares de eleitores, é a todos os que sofrem nas
suas vidas, nos seus interesses e direitos as consequências da injusta e errada
política do Governo, a todos os portugueses preocupados com o seu país, aos
desiludidos do rotativismo e das falsas alternativas que nos dirigimos para
alargar o protesto e a luta, para connosco resistir e lutar travando e
derrotando a ofensiva na exigência duma nova política, uma política de
esquerda.
Mesmo nas situações mais difíceis quando se resiste e luta
estão a construir-se os alicerces para erguer não só a política alternativa
como a alternativa política.
É verdade que quando a luta é mais dura e quando os
lutadores estão mais cansados é que a correlação de forças a favor dos que
querem o Portugal de Abril a andar para trás torna mais longo e mais difícil o
caminho a percorrer e mais exigente a passagem da resistência para a
construção. Sabemos sim!
Mas também sabemos que mantendo aquela esperança e confiança
que se forja na luta, sem receio das derrotas e sem descanso nas vitórias,
demonstrando aos trabalhadores e ao povo que o reforço do PCP é crucial para a
mudança de rumo na vida política nacional afirmando o nosso projecto, haveremos
de prosseguir pelo tempo que for preciso, o objectivo duma política diferente e
uma vida melhor para Portugal e para os portugueses.
E aos muitos que nos dizem «lutem por nós», dizemos: lutem
connosco e as coisas hão-de mudar.
Na última Festa do Avante! apelámos a uma grande
participação na luta de massas. Hoje, perante o enorme caudal da mobilização
popular, daqui saudamos as centenas e centenas de milhar de portugueses que,
nestes doze meses, fizeram ouvir por todo o país o seu descontentamento, o seu
protesto, a sua exigência de mudança.
Aqueles que por todo o País se manifestaram com uma dimensão
nunca antes verificada em defesa dos serviços públicos, em particular do
Serviço Nacional de Saúde e contra o encerramento das escolas. Aos jovens trabalhadores
que nas mais diversas formas e na grande manifestação do 28 de Março fizeram
ouvir bem alto a voz da defesa e aplicação dos seus direitos. Aos trabalhadores
da Administração Pública Central e Local, aos professores, aos profissionais da
saúde, aos trabalhadores do sector da justiça.
A todos os trabalhadores que fizeram as memoráveis
manifestações de 12 de Outubro, 2 de Março e 5 de Julho e realizaram a poderosa
Greve Geral de 30 de Maio, a maior jornada de luta com este Governo ou com
qualquer governo PS, envolvendo mais de um milhão e quatrocentos mil
trabalhadores.
Saudamos os trabalhadores e o povo português por esta
demonstração de consciência, por essa grandiosa lição de participação, por essa
poderosa afirmação de força e organização.
Saudamos a CGTP-IN, a grande central sindical dos
trabalhadores portugueses, que mais uma vez se afirmou e afirma pela sua
natureza e princípios comprovados na prática da sua intervenção e luta, como
organização social insubstituível para os trabalhadores e a sua luta.
Manifestamos a nosso apoio à luta das populações e dos
trabalhadores, no sector privado e na administração pública, contra o
desemprego, a precariedade, a flexigurança, a perda de poder de compra, as
injustiças e desigualdades sociais, a defesa e valorização dos serviços
públicos e os direitos democráticos.
Manifestamos a nossa solidariedade aos trabalhadores da Transtejo, da Soflusa e do Metropolitano de
Lisboa, exemplo da defesa dos
direitos sindicais e do direito à greve.
Daqui apelamos a todos para um forte empenho na participação
na grande manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 18 de
Outubro no Parque das Nações, por ocasião da Cimeira de Chefes de Estado e de
Governo dos países da União Europeia.
De todo o País, de todos os sectores de actividade, todos os
que têm razões de descontentamento, todos os que querem um futuro melhor, farão
com a sua participação uma poderosa acção de protesto e exigência de mudança de
política, uma demonstração de força que o Governo não poderá esquecer e
contribuirá para travar a ofensiva em curso e abrir um caminho de progresso
para o povo e os trabalhadores portugueses.
O Governo, o grande capital e os seus ideólogos querem
convencer os portugueses que não há alternativa à política de direita que há
tantos anos fustiga os portugueses e desgraça o País. De que estamos condenados
à pena perpétua da política única do PS, PSD e CDS/PP!
Nós comunistas temos uma opinião radicalmente diferente. Há
alternativa à política de direita. É para comprovar que existe um outro caminho
alternativo à política de direita que o Comité Central do PCP convocou para 24
e 25 de Novembro uma Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais.
Uma grande iniciativa partidária para demonstrar que esse
caminho não só é necessário, como é possível, um projecto de desenvolvimento
económico e social, sustentado e equilibrado, tendo como matriz de referência a
Constituição da República.
Não partimos do zero. É na continuidade de um numeroso
conjunto de iniciativas e propostas, de uma vasta, rica e diversificada
intervenção que avançamos para esta exigente iniciativa. Uma Conferência onde
pretendemos realizar uma análise global e integrada dos problemas económicos e
sociais do País, num movimento de ligação e conhecimento da realidade, de rigor
e método de estudo, de reflexão e propostas que vão de encontro à absoluta
necessidade de um «outro rumo e uma nova política ao serviço do povo e do
País».
Para que a Conferência possa atingir os seus alvos, é
necessário o empenhamento de todo colectivo partidário. Daqui o apelo para o
empenhamento dos militantes do Partido na preparação e organização da
Conferência; no debate e enriquecimento dos documentos; na eleição de Delegados
à Conferência, assegurando o carácter integrado do desenvolvimento destas em
articulação com a exigente intervenção dos comunistas no reforço do combate à
política de direita do Governo PS/Sócrates.
Apelo também, desta
nossa Festa do «Avante!», a todos os homens e mulheres deste País, que não se
conformam nem se resignam com os enormes défices económicos e sociais da nossa
pátria, com profundos atrasos e gritantes desigualdades e a desertificação de
inúmeras regiões, para que partilhem com o PCP a vossa análise, experiência e
propostas para um Portugal com futuro.
Nesta trigésima primeira Festa do «Avante!», olhando para o
tempo que passou desde que aqui nos encontrámos na última Festa, vemos o
percurso de um ano intenso de luta e intervenção, com a grande satisfação do
dever cumprido.
Aqui estamos hoje a reafirmar o compromisso com os
trabalhadores, os jovens, o povo português para uma nova etapa da nossa acção
decisiva. Aqui estamos com a determinação de nos superarmos a nós próprios, de
juntarmos mais reflexão ao nosso pensamento, mais afirmação ao nosso ideal,
mais força à nossa força, mais confiança e esperança à luta por um futuro
melhor.
Aqui está o Partido que é a verdadeira oposição ao Governo e
à sua política. Oposição nas palavras e na acção. Oposição coerente e
determinada. Força que luta, defende a ruptura com a política de injustiça
social e declínio nacional, exige a mudança e propõe soluções para o futuro,
outro rumo, uma nova política ao serviço do povo e do País.
Um partido forte e que se fortalece. Lançámos a grande acção
de reforço do Partido, que comprovou a possibilidade de um PCP mais forte. Mais
de 3 500 novos militantes de há um ano a esta parte, uma grande parte deles
jovens, centenas de assembleias das organizações realizadas. Estamos mais
fortes, mas temos insuficiências e acima de tudo precisamos de um Partido mais
forte para cumprir o seu papel insubstituível.
Novas exigências e novos avanços se nos colocam. Na
afirmação das características da identidade comunista, que define e diferencia
o Partido Comunista Português. Na assunção de responsabilidades de mais quadros
e militantes, na formação política e ideológica. No reforço da organização e
acção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e
locais de trabalho. Na dinamização das organizações de base e da realização de
assembleias das organizações elemento de vitalização partidária e de
enriquecimento do seu funcionamento democrático. No alargamento da sua base
financeira própria, na difusão da imprensa partidária e do desenvolvimento da
informação e propaganda. No alargamento das adesões ao Partido. Tudo isto
orientado para o aprofundamento da resposta aos problemas e necessidades das
massas populares.
Sim, é possível! Um PCP mais forte está nas vossas mãos. O
PCP mais forte que é essencial para os interesses dos trabalhadores, do povo e
do País.
Daqui, deste grandioso comício nesta extraordinária
realização que é a Festa do «Avante!», que tanta raivinha e ciumeira provocam
às almas pequenas, saúdo os militantes comunistas, homens e mulheres de todas
as idades, pela sua dedicação e empenho, pela sua generosidade. Saúdo as
mulheres comunistas e a sua crescente participação. Saúdo a JCP, a juventude
comunista, a sua combatividade, iniciativa e criatividade.
Avançamos, conscientes das exigências e dificuldades,
prosseguimos o nosso caminho preparados para tudo, para cumprir o nosso papel
como partido comunista face a todas as situações e a todas as eventualidades.
Prosseguimos e prosseguiremos. Alicerçados na história heróica de um imenso
colectivo de gerações que se sucedem. Inspirados no exemplo comunista de Álvaro
Cunhal, cujas obras escolhidas começámos a publicar, de Sérgio Vilarigues com a
sua acção revolucionária de mais de sete décadas, de Pires Jorge e Francisco
Miguel cujo centenário assinalamos este ano. Prosseguimos e prosseguiremos, com
raízes nos trabalhadores, na juventude e no povo, fonte inesgotável de energia,
renovação e confiança. Com iniciativa, coragem e determinação para enfrentar e
ultrapassar todas as dificuldades e todos os obstáculos.
Assim somos, assim queremos ser, assim lutamos e lutaremos
nestes tempos de resistência, transformação e avanço. Assim somos com um ideal,
um projecto e um Partido inigualáveis. O ideal porque vale a pena lutar, o
projecto que vale a pena apoiar, o Partido a que dá orgulho pertencer.
Não nos resignamos, não nos conformamos e não desistimos.
Queremos um país mais desenvolvido e mais justo, um Portugal com futuro.
Havemos de construí-lo.
Queremos uma nova sociedade. Havemos de alcançá-la. Uma
sociedade de progresso há medida do ser humano – uma sociedade socialista – com
as suas características distintivas, aproveitando os extraordinários avanços e
realizações da Revolução de Outubro e das experiências de construção do
socialismo, aprendendo com os seus erros e desvios e, sempre, sempre, na base
da criatividade e da vontade dos trabalhadores e do povo.
Lembremos Adriano Correia de Oliveira: lutamos sim, para
«que nunca mais os meninos nasçam em bairros da lata, gostem de faltar à escola
e aprendam ofícios de estalo e safanão (…) que nunca mais a produção seja de
alguns apenas, mas de todos os que trabalham.» Abril e o socialismo serão o
nosso projecto e horizonte.
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