| Apoios comunitários ao comércio - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Quinta, 03 Abril 2008 | |
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A Comissão informa a Senhora Deputada de que o programa português
MODCOM é um programa exclusivamente nacional, que não é financiado por
fundos comunitários. Qualquer questão relativa a eventuais atrasos no
pagamento dos financiamentos no quadro deste programa deve, por
conseguinte, ser dirigida às autoridades nacionais (Instituto de Apoio
às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento/IAPMEI - Rua Rodrigo da
Fonseca, 73, P 1269-158 Lisboa) responsáveis pela execução do programa
Modcom. No que respeita aos programas relativos ao comércio, ao turismo e aos serviços, os montantes que foram objecto de um financiamento comunitário estão acessíveis ao público em bases de dados que relevam da competência das autoridades portuguesas. Informações pormenorizadas relativas, nomeadamente, aos dois programas no âmbito dos quais foram concedidos auxílios aos investimentos produtivos e à formação profissional para os sectores do comércio, do turismo e dos serviços em Portugal, respectivamente os programas operacionais «Economia» e «Emprego», estão disponíveis, em anexo, nos últimos relatórios anuais de execução destes dois programas(1) . (1) No seguinte endereço Internet: http://www.qca.pt/home/index.asp. |