Partido Comunista Português
Preparação da Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo em Lisboa - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 10 Outubro 2007
Sobre a reforma dos tratados, a Presidência do Conselho apenas reafirmou que anseia atingir mais uma etapa, não a última, no processo de recuperação do projecto inscrito na dita "constituição europeia".

Ou seja, mais um passo no processo iniciado em Junho, sob a liderança da Presidência alemã, que procura impor o conteúdo essencial de um tratado rejeitado, reapresentando-o de uma outra forma, procurando avançar à revelia e contra a vontade já expressa por povos, consubstanciando uma autêntica fraude política.

Com este tratado pretende-se:

  • Alicerçar as políticas neoliberais contra direitos e conquistas sociais, dando resposta aos interesses das grandes transnacionais;
  • Reforçar o federalismo sob o domínio das grandes potências, num quadro em que é atribuída personalidade jurídica à União e são retiradas competências aos Estados;
  • E militarizar a UE, como pilar da NATO, de forma a promover a ingerência e o intervencionismo, segundo os interesses das grandes potencias;

Um tratado que visa concretizar a criação de um bloco económico-político-militar, com ambições imperialistas.

Um tratado que não ultrapassará as profundas e insanáveis contradições desta "integração europeia" e que, pelo contrário, as agudizará.

Pela nossa parte continuaremos: a denunciar os reais objectivos deste tratado; a afirmar a necessidade da sua rejeição; e a exigir a realização de um amplo debate nacional e de uma consulta ao povo português - em prol de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso e de paz!

Por fim, gostaria de saudar a realização da grande manifestação promovida pela CGTP-IN, que se realiza em Lisboa, no próximo dia 18 de Outubro.