Partido Comunista Portugu�s
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Assembleia da República

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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quinta, 11 Março 2010 Voto de Solidariedade com a Madeira
Sexta, 05 Fevereiro 2010 Lei de Finanças das Regiões Autónomas
Sexta, 11 Dezembro 2009 PCP na defesa das Regiões Autónomas
Quinta, 26 Novembro 2009 Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira
Quinta, 14 Maio 2009 Taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria
Quarta, 15 Abril 2009 Subsídio de insularidade aos funcionários públicos na Região Autónoma da Madeira
Quinta, 05 Março 2009 Subsídio de insularidade
Quarta, 18 Fevereiro 2009 Complemento de pensão
Sexta, 23 Janeiro 2009 Apoio extraordinário para as famílias com dificuldades - Intervenção de José Alberto Lourenço na AR
Quarta, 21 Janeiro 2009 Intercomunicabilidade entre o continente e as regiões autónomas - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Sexta, 19 Dezembro 2008 Fundo Nacional de Integração Desportiva - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Sexta, 19 Dezembro 2008 Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 06 Novembro 2008 Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 06 Novembro 2008 Incidente ocorrido na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 10 Outubro 2008 Lei de Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 25 Setembro 2008 Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
Terça, 09 Setembro 2008 Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 16 Julho 2008 Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Quarta, 25 Junho 2008 Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores
Quarta, 25 Junho 2008 Conjunto de três iniciativas legislativas da Região Autónoma da Madeira
Quarta, 11 Junho 2008 Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
Quarta, 11 Junho 2008 Subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira
Quinta, 24 Abril 2008 PS-Açores - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 09 Abril 2008 XII Congresso do PPD/PSD-Madeira - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 09 Abril 2008 Complemento de pensão - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 03 Abril 2008 Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 11 Julho 2007 Incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 17 Maio 2007 incompatibilidades e impedimentos - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)
Quarta, 09 Maio 2007 Eleições na Região Autónoma da Madeira - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 11 Abril 2007 Incompatibilidades e impedimentos - Intervenção de António Filipe na AR
 
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