Partido Comunista Português
Resposta à pergunta escrita do
Prevenção de doenças profissionais
Terça, 04 Setembro 2001

Queira o Senhor Deputado reportar-se às respostas dadas pela Comissão às perguntas escritas E-3198/95 (1) e E-382/97 (2) do Senhor Deputado Sérgio Ribeiro.

A Comissão informa igualmente o Senhor Deputado que, consciente da frequência e da importância das lesões músculo-esqueléticas no trabalho, está a analisar presentemente possíveis acções comunitárias com vista a uma prevenção mais eficaz das referidas lesões.

Nestes trabalhos a Comissão é assistida pelo Comité consultivo para a segurança, higiene e protecção da saúde no local de trabalho que, na sua reunião plenária de 15 de Maio de 2001, adoptou um parecer específico relativo às lesões músculo-esqueléticas no trabalho. A Comissão enviará directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado Geral do Parlamento uma cópia do citado parecer.

(1) - JO C 109, de 15.4.1996.
(2) - JO C 217, de 17.7.1997.