Partido Comunista Portugu�s
  • Narrow screen resolution
  • Wide screen resolution
  • Auto width resolution
  • Increase font size
  • Decrease font size
  • Default font size
  • default color
  • red color
  • green color
�
�

Assembleia da República

Deputados
Apreciações Parlamentares
Projectos-Lei
Projectos-Resolução
Requerimentos
Programa Eleitoral do PCP - 2009
Filtro     Ordenar     Mostrar # 
Data Título do item
Quinta, 26 Setembro 2002 Medidas tendentes a garantir a eficiência e a combater a fraude e a evasão fiscal
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 25 Setembro 2002 Criação do Imposto sobre Operações Cambiais
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 19 Junho 2002 Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado
Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Quarta, 19 Junho 2002 Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 05 Junho 2002 Reforma da tributação do património
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quinta, 09 Maio 2002 Tributação das mais valias (declaração de voto)
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia
Quarta, 08 Maio 2002 Tributação das mais valias
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 26 Setembro 2001 Interpelação sobre Política Fiscal
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia
Quarta, 06 Junho 2001 Revis?o da reforma dos impostos sobre o rendimento
Intervenção de Octávio Teixeira na
Quinta, 01 Março 2001 Aprova, para ratifica??o, a Conven??o entre a Rep?blica Portuguesa e a Rep?blica Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributa??o e a
Intervenção de Octávio Teixeira na
Quinta, 25 Janeiro 2001 Proposta de Lei nº 53/VIII, que reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização
Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
Quinta, 21 Dezembro 2000 Reforma Fiscal (declaração final)
Intervenção de Octávio Teixeira na
Quinta, 21 Dezembro 2000 Reforma fiscal (sobre os requerimentos de voca??o)
Intervenção de Octávio Teixeira
Quarta, 11 Outubro 2000 Reforma dos Impostos sobre o Rendimento
Intervenção de Octávio Teixeira na
Quinta, 21 Setembro 2000 Interpelação ao Governo centrada na reforma tributária e políticas de combate à fraude fiscal
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia
Terça, 05 Setembro 2000 Reposição das bonificações à taxa de juro para o crédito à habitação
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia
Sábado, 22 Janeiro 2000 Sobre o combate à evasão e à fraude fiscais (pedido de esclarecimentos ao Ministro das Finanças
Interven??o de Octávio Teixeira na Assembleia da
Sexta, 07 Janeiro 2000 Reforma dos Impostos sobre o Rendimento
Interven??o de Oct?vio Teixeira na Assembleia da República
Quarta, 22 Dezembro 1999 Interpela??o ao Governo sobre combate ? evas?o e fraude fiscal
Interven??o de Lino de Carvalho na Assembleia da República
Sexta, 17 Dezembro 1999 Apreciação Parlamentar nº 2/VIII (PCP) do Decreto Lei 376/99, de 21 de Setembro, que "Cria a Administração
Intervenção de Fátima Amaral na Assembleia
Quarta, 10 Novembro 1999 Debate de urg?ncia sobre a reforma fiscal
Interven??o de Oct?vio Teixeira na Assembleia da República
Quinta, 18 Junho 1998 Lei Geral Tribut?ria de onde constem os grandes princ?pios substantivos que regem o Direito Fiscal Portugu?s e uma defini??o mais precisa
Interven??o de Oct?vio Teixeira na Assembleia da República
Quinta, 07 Maio 1998 Estatuto Fiscal Cooperativo
Interven??o de Lino de Carvalho na Assembleia da
Quarta, 01 Abril 1998 Declara??o pol?tica sobre seguro autom?vel
Quarta, 21 Janeiro 1998 Debate de urg?ncia sobre as ?ltimas medidas no dom?nio fiscal anunciadas pelo Ministro das Finan?as
Quinta, 03 Julho 1997 Debate de urgência requerido pelo PSD, sobre a introdução da colecta mínima-Lino de Carvalho
 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 Seguinte > Fim >>
Resultados 91 - 116 de 116