Partido Comunista Português
Acordo sobre comércio de vinho com os EUA - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 05 Fevereiro 2008

Em conformidade com o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos, de 20 de Dezembro de 2005, a "segunda fase" foi formalmente lançada em Washington em 5 de Junho de 2006. Desde então, realizaram-se novas discussões em 20-21 de Setembro de 2006, 7-8 de Dezembro de 2006, 11-12 de Outubro de 2007 e 14-15 de Janeiro de 2008.

 

Estas reuniões permitiram uma troca de informações entre ambas as partes, proporcionando um panorama das questões em negociação e expondo o estado de aplicação das obrigações de cada uma nos termos do acordo existente.

 

No que se refere à segunda fase, o interesse primordial da CE é assegurar a protecção das nossas indicações geográficas (IG) e procurar obter a supressão gradual da utilização das 17 IG[1] consideradas "semigenéricas" no mercado dos EUA em rótulos de vinhos de origem não-comunitária ao abrigo da "cláusula de anterioridade". Outras questões abordadas são as expressões tradicionais, as práticas de vinificação e a criação de um comité misto.

 

Não obstante as diferenças existentes, os representantes da CE e dos EUA confirmaram o seu interesse na prossecução de discussões com vista a um acordo de segunda fase e decidiram partilhar as suas experiências sobre a orientação seguida em outros acordos relativos ao vinho. O próximo ciclo de discussões com as autoridades dos EUA está previsto para o primeiro semestre de 2008.



[1] Burgundy, Chablis, Champagne, Chianti, Claret, Haut Sauterne, Hock, Madeira, Malaga, Marsala, Moselle, Port, Retsina, Rhine, Sauterne, Sherry e Tokay.