| Pergunta escrita de João Ferreira no PE |
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Populações e trabalhadores expostos a emissões industriais |
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Quarta, 21 Abril 2010 |
Numa visita recente aos concelhos do litoral alentejano, pude constatar a preocupação existente entre as populações locais sobre os efeitos da poluição atmosférica, decorrente do funcionamento de complexos industriais, na saúde e no ambiente. Esta preocupação é naturalmente agravada no caso dos trabalhadores destas instalações industriais, emissoras, entre outros, de poluentes como os óxidos de azoto e óxidos de enxofre (NOx e SOx).
As medições dos níveis atmosféricos de vários poluentes têm frequentemente revelado concentrações elevadas e preocupantes, como é o caso dos níveis de ozono durante os meses de Verão.
Em face do exposto, pergunto à Comissão:
1. Considera a possibilidade de apoiar a realização de um estudo sobre os efeitos das emissões associadas ao funcionamento de complexos industriais na saúde das populações?
2. Que fundos comunitários poderão financiar a implementação, pelos Estados-Membros, de programas de monitorização, a médio e longo prazo, dos efeitos das emissões industriais na saúde pública e no ambiente?
3. Tendo em conta a experiência existente neste domínio nos diversos Estados-Membros, considera a possibilidade de elaborar um guia de boas práticas que contenha orientações em matéria de medicina do trabalho, aplicáveis aos trabalhadores de complexos industriais expostos às respectivas emissões?
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