Partido Comunista Português
Conselho Europeu de 13/14 Março 2008 - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 25 Março 2008
ilda-figueiredo.jpgNa mini-sessão do Parlamento Europeu, em Bruxelas, estiveram em debate as conclusões do último Conselho Europeu, de 13 e 14 de Março, tendo a deputada Ilda Figueiredo realizado uma intervenção sobre a matéria. Enquanto a situação social se degrada em diversos países da União Europeia, o Conselho insiste no aprofundamento da aplicação das políticas neoliberais da Estratégia de Lisboa, do Pacto de Estabilidade e da flexigurança, quando sabe que isso vai contribuir para agravar as desigualdades sociais e territoriais.

Claro que, assim, os ganhos e lucros dos grupos económicos e financeiros poderão continuar a sua estabilidade em níveis muito elevados, enquanto o emprego precário e mal pago continuará a alastrar, a pobreza e a exclusão social manter-se-ão em níveis elevados, como hoje já acontece, afectando, de um modo particular, dezenas de milhões de mulheres, de crianças e de idosos, o que, como se vê, não preocupa muito o Conselho e a Comissão. Para eles, alguma retórica chega. O que só pode merecer o nosso mais vivo protesto.

O que se impunha era uma ruptura com estas políticas, de forma a apoiar os países com economias mais frágeis, aumentar o investimento público para melhorar e alargar serviços públicos que são essenciais para combater a pobreza e a exclusão social, contribuindo igualmente para a criação de emprego com direitos e o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas.

É que a crise financeira nos EUA, o preço elevado dos combustíveis fósseis e de alguns bens agrícolas terão particulares consequências no agravamento da pobreza e da exclusão social e far-se-ão sentir nos países de economias mais débeis. Por isso, é da maior urgência alterar políticas para prevenir as suas consequências na União Europeia, para evitar agravamentos da situação social e dar resposta aos anseios das populações.

Por tudo isto, é necessária uma ruptura com estas políticas neoliberais da Estratégia de Lisboa, do Pacto de Estabilidade, das altas taxas de juro do BCE e do apoio à produção agrícola para biocombustíveis quando escasseiam produtos alimentares.

É preciso aprovar políticas alternativas.