Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP,
Lançamento da acção nacional “Sim é possível uma vida melhor”
Comício no Porto


O camarada José Timóteo deixou-nos hoje! Ele que esteve até ontem envolvido na preparação e organização desta iniciativa do nosso Partido. Até aos últimos momentos da sua vida a trabalhar para o seu Partido de sempre! Há poucos dias atrás deixou-nos também Sérgio Teixeira. E porque hoje é o primeiro acto público desde então promovido pela Organização Regional do Porto, permitam-me que transmita em nome da Direcção do nosso Partido os sentimentos de profundo pesar pela perda destes dois dirigentes operários, dois comunistas que durante décadas deram a sua generosidade militante, a sua inteira disponibilidade ao serviço deste nosso grande colectivo partidário!

Estes dois militantes e dirigentes do Partido sabiam e queriam que morrendo, o Partido não morreria com eles. Que perante a precariedade e as leis da vida, mais vida existe e nesse tempo precário e limitado que por aqui passamos apenas se exige que façamos e lutemos por uma vida melhor para os trabalhadores e para o nosso povo. Com convicções e ideais fortes com protagonismo na luta por uma sociedade liberta da exploração do homem por outro homem!

Baixemos por momento a nossa bandeira em homenagem a dois dirigentes comunistas. Mas como eles desejariam ergamos e empunhemos a nossa bandeira, prossigamos o nosso combate guardando o seu exemplo na nossa memória colectiva. De nós gostariam de ouvir: a luta continua!

O ano de 2009 começou com o anúncio do agravamento dos problemas do país e da vida dos portugueses. Os trabalhadores, as populações, os agricultores e pequenos empresários, os jovens, os reformados, as populações do nosso país estão confrontados com a dramática degradação das suas condições de trabalho e de vida e com o avolumar das injustiças sociais que marcam o dia-a-dia de milhões de portugueses.

O Governo PS, que durante meses ignorou, subestimou e negou os efeitos da crise, avança agora para a sua completa instrumentalização pedindo novos sacrifícios para quem há muito o tempo os faz. Antes em nome do défice das contas públicas, agora em nome da crise, apostados que estão, governo e grande capital, em prosseguir e salvar a sua ruinosa política.

É neste quadro de agravamento da situação do país, quando tentam impor a ideia de que não há alternativa nem rumo possível que não seja o de prosseguir a política de direita, que o PCP decidiu lançar, aqui na cidade do Porto, uma grande acção nacional, sob o lema “Sim, é possível! Uma vida melhor”.

Uma acção que visa combater o desânimo e a resignação e que reafirma com confiança que os trabalhadores e o Povo português não estão condenados a viver assim, que Portugal tem futuro, que, com uma ruptura com a política de direita, com a luta e o reforço do PCP, é, de facto possível uma vida melhor.

Uma acção que implicará o contacto, o esclarecimento e a mobilização de muitos dos que são atingidos pela política de direita, que colocará, mais uma vez, o Partido com as pessoas, junto dos trabalhadores, junto do nosso Povo, para fazer o que é preciso, construir a ruptura, afirmar a mudança, dar confiança e força na luta por uma vida melhor.
Esta semana confirmou-se o pior cenário sobre a evolução da situação económica e social do país.
O país entrou em recessão, com uma nova e acentuada quebra das actividades económicas neste último trimestre de 2008. Os portugueses, como era previsível, apesar de todas as tentativas do governo e de José Sócrates para o encobrir, chegaram ao fim do ano de 2008 mais pobres e com uma situação social ainda mais degradada e preocupante.
O país estava a andar para trás e não em frente como afirmava José Sócrates. O governo passou mês após mês a desmentir o que todos sentiam e sabiam: que o país seguia não o caminho da recuperação, mas o da regressão e do declínio.
Em vez de medidas atempadas e eficazes de combate à crise, em vez de mudar de rumo em relação às suas desastrosas políticas, o governo empenhou-se, essencialmente, na criação e divulgação de uma ilusória e manipuladora imagem de um país não só a resistir à crise, mas até a resolver os seus crónicos problemas estruturais.
O resultado está hoje à vista. Todos os graves problemas que o país há muito enfrentava, estão em acelerada degradação.
É assim em relação ao desemprego e à precariedade do trabalho, cuja perspectiva é a da continuação de um fortíssimo aumento. 
É assim em relação ao acentuar da actual situação de injusta na distribuição do rendimento nacional, em resultado da persistência de um modelo de desenvolvimento assente nos baixos salários e nas baixas pensões. É assim em relação às contas externas, cuja deterioração, está bem patente no agravamento da nossa balança de mercadorias e que evidencia acima de tudo as fragilidades dos sectores produtivos nacionais que se arrastam sem solução de governo para governo. É assim com o acelerado endividamento externo líquido do nosso país, que no final de 2007 era de 90% do PIB e que hoje está próximo de atingir os 100%.
Problema que agora também outros já consideram como um dos problemas mais graves do país, confirmando o que há muito nós dizíamos, em contraste com o sobrevalorizado e empolado défice orçamental que tem sido pretexto para o desencadear do mais feroz ataque aos direitos sociais dos trabalhadores e do povo e em nome do combate ao qual se deixou cair perigosamente o investimento necessário à dinamização da economia e do emprego.
Nos primeiros três anos, por deliberada opção do governo o investimento público sofreu uma quebra real de cerca de 25% no mesmo período e isso reflecte-se de forma ampliada nos efeitos da crise capitalista global no nosso país. 
O governo escuda-se na actual crise internacional perante o agravamento da situação do país, mas o que a crise internacional mostra com toda a evidência, não são apenas as vulnerabilidades e fragilidades do país e a agudização dos problemas, é o fracasso de uma política que está sempre a anunciar e prometer a sua recuperação e modernização, mas que a adia sistematicamente.
O recente relatório do Banco de Portugal e as declarações do seu governador e as respectivas previsões para os próximos tempos dão praticamente como adquirido não só a manutenção da situação de recessão e estagnação em 2009, mas o seu prolongamento para 2010.
É assim, dizem, porque “estamos dependentes do crescimento internacional”. Ou seja, que temos que esperar pelos outros, que não há solução de recuperação por nós próprios.
É a visão conformada do país que continuam a querer dependente e subalterno. Bem pode o Governo esperar sentado! É a mesma lógica da política de resignação do governo que tudo explica e faz depender a solução dos problemas do país e do seu desenvolvimento da evolução positiva da economia dos países mais desenvolvidos e da superação da actual crise internacional, isto é, da evolução da componente externa.
Estas são as opiniões de quem não quer mudar nada, de quem persiste na defesa das mesmas soluções e das mesmas políticas que têm conduzido o país ao atraso e o tornaram mais vulnerável a uma crise internacional com esta dimensão.
Se a superação dos problemas do país, particularmente os da superação do nosso fraco crescimento e dos défices crónicos (tecnológico, energético, alimentar etc.) resultassem apenas do ritmo de crescimento dos outros, Portugal não teria desde o inicio deste século permanecido em estado de prática estagnação, com um crescimento que não atinge metade do crescimento médio dos outros países europeus.
Se o que é decisivo para o desenvolvimento do país e para a elevação da qualidade de vida dos portugueses estivesse dependente do ritmo de crescimento das outras economias, Portugal estaria hoje noutro patamar superior de desenvolvimento económico e social e não está.
Não descuramos o factor externo, nem a influência da situação mundial e da crise internacional, mas porque é que outros têm crescido e nós continuamos a divergir em termos económicos e de desenvolvimento social?
Querem de facto esconder que agravamento da situação no País é anterior ao desenvolvimento da actual crise do capitalismo internacional, que esta fez vir ao de cima com toda a sua perversa exuberância a nossa própria crise interna e que para a superação da qual, a política de direita não tem nem dá resposta adequada. 
A mesma falta de resposta que o capitalismo na sua fase neoliberal mostra ser incapaz de dar aos problemas do desenvolvimento da humanidade e que é responsável pela grave crise global.
Crise que põe em causa as concepções e políticas dominantes que orientam a globalização capitalista, das liberalizações, do monetarismo, das privatizações, do menos Estado, que aqui em Portugal o PSD e PS assimilaram e assumiram como elementos estruturantes da política de direita.
José Sócrates faz birra quando o responsabilizamos também pela situação a que chegámos e quando dizemos que a crise internacional tem as costas largas e para este governo do PS tem as costas todas.
Mas é bem verdade que um governo que não reconhece as causas internas da crise não está em condições de dar resposta aos problemas do país.
Para se libertar da sua própria responsabilidade, da do PS e do seu governo, pode José Sócrates teatralizar e encenar, como o tem feito, a mais cândida das posturas e ares de sofrida inocência face à grave evolução da situação do país, mas isso não apaga nem as suas responsabilidades, nem as responsabilidades dos governo que o precederam.
De facto a causa de o país estar a enfrentar o mais longo período recessivo e de estagnação de que há memória e que se acentua agora, não se explica pela recente crise internacional, mas pela incapacidade de uma política nacional que abdicou há muito da defesa da nossa economia e continuou a hipotecar o desenvolvimento do país.
A circunstância de Portugal ter hoje uma das maiores taxas de desemprego das últimas décadas não resulta da recente crise internacional, tal como o facto de ter uma das maiores taxas de trabalho precário da Europa não se explica pela mais recente evolução da situação mundial.
A contínua perda do poder compra dos rendimentos do trabalho não é consequência apenas da recente evolução da crise internacional, mas da política do actual governo do PS deliberadamente marcada pela preocupação da desvalorização dos salários e reformas que se traduziu num dos piores períodos dos últimos anos de degradação desses rendimentos.
Não somos nós que o dizemos são os números da própria OCDE. Portugal é hoje o terceiro país com mais desequilíbrio na distribuição do rendimento, entre os países daquela organização.
Este é o principal factor que está a conduzir ao sistemático endividamento das famílias, atingindo os 130% do rendimento disponível.
Na verdade, a situação difícil que o país enfrenta e que condena os trabalhadores e as outras camadas da população a uma vida cada vez mais difícil é o resultado directo de anos consecutivos de políticas de direita dos governos de maioria PS ou PSD.
Foram e são as políticas de destruição da produção nacional, as políticas de protecção aos sectores dominados pelo capital monopolista que sujeitaram o país à sua insaciável sede de lucro, as políticas de financeirização da economia, de alienação de importantes parcelas da nossa soberania, de diminuição do poder aquisitivo do povo que concentrou a riqueza e fez do controlo orçamental a primeira prioridade, em detrimento do crescimento económico e do emprego que conduziram o país a esta situação.
No que diz respeito à política de destruição dos sectores produtivos é extremamente preocupante o continuado processo de desindustrialização a que estamos a assistir com centenas de empresas, nomeadamente nos sectores têxtil, construção civil, metalurgia, sector automóvel a encerrar ou numa situação de redução da produção e que no último ano, sem contar este último trimestre de 2008, se traduziu na indústria transformadora numa perda de 54.100 postos de trabalho, uma grande parte daqui da região Norte.
O desemprego, os baixos salários, a precariedade, o endividamento das famílias, a pobreza e a exclusão social que aqui vieram nas intervenções que me precederam e que atingem dramaticamente milhares de trabalhadores e as populações deste distrito do Porto, são o resultado directo de uma política voltada para servir a escandalosa acumulação de lucros dos grupos económicos e do capital financeiro.
Problemas que se ampliaram neste distrito, como aqui também se evidenciou, pela suicida política de drástica redução do investimento público deste governo do PS e de outras medidas que todos os dias criam dificuldades a quem trabalhada e acrescentam crise à crise.
O que está em curso no Ministério da Agricultura no plano nacional e que tem aqui no Norte os exemplos recente de escandalosa negligência na Unidade de Gestão Florestal do Tâmega. A forma cega e sem fundamento como se colocam os trabalhadores em mobilidade especial, pondo em causa serviços públicos únicos e valiosos para o país, como o são o Centro Nacional de Sementes Florestais ou o Viveiro de Trutas do Marão, neste momento parados devido à falta de pessoal essencial para o seu funcionamento põe a nu a irracionalidade no ataque aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores da Administração Pública.
Prometeu muito este governo do PS. Anda há praticamente quatro anos a promover um suposto sucesso da economia portuguesa e apregoar a modernidade da sociedade portuguesa, mas o que já é seguro é que terminará o seu mandato sem cumprir nenhum dos grandes objectivos económicos e sociais que anunciou ao país.
O governo que afirmava que o país estava agora mais robusto e melhor preparado para enfrentar toda e qualquer crise, acaba o mandato em recessão com o país a produzir menos, mais pobre e mais endividado e com graves problemas sociais, num país mais desigual no plano social e regional e com os direitos à saúde, ao ensino, à segurança social e à justiça mais fragilizados.
O prometido “El dourado” está, mais uma vez, adiado para um futuro que nunca chega com tais protagonistas e com tais políticas.
Neste momento resta-lhe acenar com o sucesso fugaz do Magalhães e com a cínica e mistificadora garantia de que os portugueses vão passar a viver melhor e com mais rendimentos em 2009, apesar da crise e da recessão económica.
Mais uma vez vem ao de cima a verdadeira vocação deste governo – a de semeador de ilusões.
Fazem-no na base das suas previsões económicas, nomeadamente para a inflação. Previsões que têm o valor que têm, porém o Governo nesta matéria nunca acertou.
O que pretendem não é apenas suavizar o ambiente adverso em tempo de eleições, mas mais uma vez dar cobertura à campanha em curso visando o congelamento dos salários e a sua redução real. 
As mesmas ilusões se semeiam em relação à política de emprego e ao seu anunciado objectivo de criar mais cem mil de postos de trabalho com as doze medidas do seu plano dito de anti-crise.
Medidas que são a reprodução de medidas idênticas que noutras ocasiões já demonstraram não responder aos objectivos que se proclamam. Um novo embuste, como o tem sido o da fictícia criação dos mais de 130 mil postos de trabalho que José Sócrates tem anunciado, mas que se resumem a uns escassos 32 500 empregos criados no território nacional até ao terceiro trimestre de 2008.
Quando se impunha o aumento dos salários e das pensões, o estímulo ao consumo interno e ao nosso aparelho produtivo, a reclamação junto das instâncias internacionais de outras condições para a defesa do país, a resposta do Governo perante a crise foi a disponibilização de milhares de milhões de euros para a banca, foi a ajuda directa aos banqueiros que se livraram dos prejuízos.
O país está em recessão mas a crise não é para todos.
Dos palácios de Belém e de São Bento vieram as vozes de mandantes a dizer ao povo, que em tempo de crise é preciso distribuir o mal pelas aldeias! Só não disseram que intocáveis ficam os privilégios dos senhores!
Só durante os nove primeiros meses do ano de 2008, os lucros dos 9 principais grupos económicos foram superiores a 4000 milhões de euros, entre esses grupos estão os 5 principais bancos que alcançaram mais de 1500 milhões de euros de lucros.
Caso escandaloso é o do grupo EDP e REN, principal distribuidor eléctrico nacional que foi privatizado e que depois de alcançar mais de 1000 milhões de euros de lucros, impôs aumentos superiores a 5% nos preços da energia eléctrica para os consumidores em 2009.
Outros grupos com lucros mais pequenos que no ano anterior mas lucros enormes em si mesmo, lamentam-se muito, porque consideram prejuízo não o que perderam, mas o que não ganham.

Prejuízos tiveram os milhares de trabalhadores que foram engrossar o exército de desempregados, muitos deles sem direito a subsídio.

Prejuízos tiveram a generalidade dos trabalhadores e reformados com a desvalorização dos seus salários e pensões.

Prejuízos tiveram os micro, pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores nos seus rendimentos.

Em solidariedade, tenham paciência, dizem-lhes de lá! Mas não lhe reconhecem, e por isso não dizem, o direito não só a ter esperança, uma esperança que não fica à espera, o direito ao protesto, ao descontentamento e à luta como meio e instrumento para alterar esta insustentável situação!

Luta que é inevitável e necessário continuar a desenvolver. Os trabalhadores e os portugueses em geral têm acrescidas razões de protesto e de luta para defender as suas condições de vida e de trabalho, dos direitos, dos salários e do emprego. Mas luta também para promover a mudança necessária para uma vida melhor. Razões de continuado protesto e de repúdio contra o rude golpe aos direitos laborais dos trabalhadores portugueses perpetrado pelo governo do PS com as propostas de alteração à legislação laboral (onde se inclui o Código do Trabalho) no sector público e privado.

É por isso que o Partido Comunista Português dá todo o seu apoio a valoriza as importantes lutas que têm sido travadas pelos trabalhadores e pelas populações e apela ao seu reforço e participação, nomeadamente à greve dos professores portugueses do próximo dia 19 de Janeiro. 

Estes anos de governo do PS têm sido anos dourados para os grandes grupos económicos e para a corte, principesca e escandalosamente remunerada, que os serve e garante a sua crescente influência no poder político, o seu domínio absoluto sobre a economia nacional e o país.

É inquestionável que os grandes interesses e o grande capital jogam toda a sua influência e o seu poder e o seu domínio sobre o aparelho ideológico, nomeadamente sobre o concentrado sistema mediático para garantir o prolongamento da vida do governo do PS de José Sócrates e com isso continuar a assegurar seus interesses. 
É da parte destes sectores que hoje se desenvolve, de forma cada vez mais concertada, uma campanha política e ideológica para justificar, por um lado, a inevitabilidade do prosseguimento das actuais políticas e por outro, fundamentar a inexistência de outra qualquer alternativa ao PS que nestes quatro anos de governação foi ocupando crescentemente o espaço da direita.
Nesta concertada campanha dos arautos do capital “ à volta do país ingovernável” sem Sócrates, para dar mais crédito e mais força ao seu apocalíptico cenário, passaram apelar ao “cerrar de fileiras” à volta do governo e até à unidade das forças partidárias para fazer face à crise. Os apologistas da “concertação estratégica” e os seus principais responsáveis têm vindo a acompanhar o coro.
Quem os ouve a apelar à unidade das forças partidárias para fazer face à crise achará que é uma ideia simpática ao ouvido. Mas como se expressa e concretiza? Que unidade é essa e em torno de que política? Fechar os olhos ao proteccionismo e aos lucros abissais do grande capital económico e financeiro e aceitar com resignação a pobreza, os baixos salários, baixas reformas e pensões, as alterações gravosas do Código do Trabalho? Alinhar com a socialização dos prejuízos dos banqueiros e calar face às privatizações de empresas, de serviços públicos da saúde, da educação? Considerar com fatalidade e em unidade contemplativa a destruição do aparelho produtivo e da produção nacional na agricultura, nas pescas, na pequena indústria e no pequeno comércio e consequentemente o desemprego inevitável? Ou seja, os apologistas da concertação e, particularmente, o que o Presidente da República e José Sócrates propõem não é a unidade para salvar o país da crise! O que propõem é unidade para salvar, manter e branquear a mesma política e os mesmos partidos políticos que têm graves responsabilidades na situação actual. Isso não é unidade! É resignação!
No fundo o que querem é o povo a dar “pau e costas” para defender uma política de direita.  

Não contem com o PCP para abdicar da sua proposta de ruptura com estas políticas, para claudicar na sua luta e das suas propostas, de ser portador dum projecto e de um combate por mais justiça social, mais progresso, mais soberania e mais crescimento económico.

O que o interesse nacional exige é a convergência das forças sociais e políticas visando interromper esta caminhada para o abismo, mudando de rumo no sentido que o projecto Constitucional consagra e perspectiva!

O que se impõe perante o avolumar das injustiças e dos problemas é dizer - Basta! Basta de política de direita! O que se impõe perante a grave situação do país é rechaçar o desânimo e a resignação dos que querem impor a todo o custo o seu domínio e a prevalência dos seus interesses aos interesses dos trabalhadores e do povo português.
 
Da nossa parte, da parte do PCP, reafirmamos que os trabalhadores e o povo português não estão condenados a viver assim, que Portugal tem futuro, que, com uma ruptura com a política de direita, com a luta e o reforço do PCP, é possível uma vida melhor.
Que há políticas e propostas alternativas para combater a crise e promover o desenvolvimento do país, nomeadamente com o reforço do papel e intervenção do Estado em sectores e áreas estratégicas. Com a assunção pelo Estado de uma posição dominante e determinante no sector financeiro e o assumir do Estado do controlo de grandes empresas dos sectores estratégicos, particularmente na energia, nas comunicações e nos transportes colocando-os ao serviço do Povo e do país.
Que é possível pôr em marcha uma justa distribuição do rendimento nacional com o aumento dos rendimentos do trabalho e dar um novo e necessário impulso à reanimação da procura interna e da produção nacional, juntamente com medidas de apoio às pequenas e médias empresas e com um forte aumento do investimento público de qualidade.

Que é possível face à crise a adopção de uma nova política de crédito que responda às necessidades do desenvolvimento da economia real, das pequenas e médias empresas, mas também das famílias endividadas com a compra de casa.

Que é possível uma política de defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, com prioridade para os sectores mais vulneráveis à crise e para aqueles que se inserem no aproveitamento das potencialidades de desenvolvimento nacional.

Que é possível a adopção de uma política de promoção de emprego assente no alargamento da actividade económica, na dinamização do emprego público, num plano nacional de combate à precariedade e na redução do horário de trabalho.

Que é possível e necessário, perante o agudizar da situação social, o imediato reforço da rede pública de protecção social e das funções sociais do Estado, nomeadamente com a revisão do valor e acessibilidade ao subsídio de desemprego e o reforço do investimento público em creches e lares da terceira idade directamente pelo Estado.

É por isso que com toda a convicção nos apresentamos ao povo português a dizer:

Sim é possível uma vida melhor para quem trabalha, lutando em defesa de direitos individuais e colectivos, contra o desemprego e a precariedade, por melhores condições de trabalho.

Sim é possível: reformas e pensões mais dignas, melhor protecção na doença e na velhice e às pessoas com deficiência; reforçar o sistema de segurança social público e universal.

Sim, é possível uma outra política para a juventude no trabalho, na escola, na habitação, onde possam construir com estabilidade e felicidade o seu futuro.

Sim, é possível um ensino democrático, uma escola pública, gratuita e de qualidade determinada pela formação integral do indivíduo.

Sim, é possível um Serviço Nacional de Saúde universal geral e gratuito ao serviço dos portugueses e não ao serviço dos privados e do lucro.

Sim, é possível defender a nossa indústria, a nossa agricultura e as nossas pescas, o pequeno comércio pondo fim à liberalização e às privatizações.

Sim, é possível recuperar a nossa soberania económica e manter a soberania nacional dando combate e recusando uma Europa neoliberal, monetarista, federalista, propondo uma Europa de nações livres e iguais, uma Europa dos trabalhadores e dos povos.

Com a luta dos trabalhadores e das populações, com o reforço do PCP e nos importantes combates eleitorais que se aproximam com o reforço da CDU – a expressão certa e segura de todos os que consideram ser necessário a ruptura com as políticas de direita e expressão das forças políticas que nunca faltaram nem se acomodaram perante os problemas dos trabalhadores, do povo e do país, tudo faremos para conseguir a mudança de rumo necessária e concretizar o objectivo de uma vida melhor para os portugueses!

Esse é o grande objectivo pelo qual estamos a lutar e vale a pena lutar!