É tempo de Lutar, é tempo de mudar

Intervenção de Jerónimo de Sousa,Secretário-geral do PCP
Comício em Odivelas

Sábado, 24 Janeiro 2009

Jerónimo de Sousa, no Comício do PCP em Odivelas, relembrou que o PS e José Sócrates, depois de pedirem sacrifícios em nome do défice, pedem agora sacrifícios em nome da crise, para depois tornarem a pedir para o mesmo combate ao défice se a vida do país não correr noutro rumo e com outros protagonistas e reafirmou a necessidade de interromper este círculo vicioso, assente na sistemática degradação das condições de vida das populações.

Os portugueses, particularmente os trabalhadores, os pequenos empresários, os jovens, os reformados e as populações do nosso país têm razões para expressar a mais viva preocupação com a evolução da situação do país. Não são apenas as previsões que anunciam uma prolongada e severa recessão económica e no combate à qual não vemos as medidas que se impõem para a contrariar, mas os problemas reais, as acrescidas dificuldades, o avolumar das injustiças sociais que estão a marcar o dia-a-dia dos portugueses que não encontram resposta nas actuais políticas do governo de José Sócrates.

Em Cada dia que passa é cada vez mais evidente o agravamento da vida dos portugueses, particularmente daqueles que crescentemente são empurrados para o desemprego, para um emprego precário sem direitos e mal remunerado, de todos os que enfrentam o elevado custo de vida com salários e reformas degradados, dos que vêm negado o seu direito à saúde, à educação com qualidade e a uma efectiva segurança social, mas também daqueles que vêm definhar as suas actividades industriais ou de comércio e cujas dificuldades o governo do PS, não só tem ignorado, como actualmente e com o acentuar da crise tem subestimado.

O governo do PS tem praticamente concluídos quatros anos do seu mandato e o que tem para apresentar aos portugueses na hora do balanço é um país mais pobre, mais endividado e mais distante dos níveis de desenvolvimento médio dos outros países da União Europeia – um país a ficar mais para trás, no plano económico e no plano social – e a braços com uma grave crise e com os mesmos problemas, alguns agravados, que o país tinha antes do início deste governo.

Quatro anos de governo a impor sacrifícios aos que menos têm condições para os fazer e mais precisavam de apoio – aos trabalhadores, aos reformados, aos jovens, às camadas populares – com a promessa de um futuro melhor mas, a meses de terminar o seu mandato, nem futuro melhor, nem vida melhor, apenas a perspectiva de um agravamento da crise e um renovado pedido de mais sacrifícios.

O governo, que tentou a todo o custo e tenta ainda esconder a verdadeira situação do país, andou meses a fio a desmentir o que todos já sabiam: que o país em recuperação e resistente à crise só existia na rábula propagandística deste governo. Diante do agravamento da situação do país, da recessão que já não pode disfarçar e que evidencia o fracasso da sua política, o governo do PS desculpa-se com a crise internacional com o objectivo de prosseguir e salvar a sua ruinosa política e segurar o poder que colocou claramente ao serviço dos grandes interesses, do grande capital económico e financeiro, em prejuízo do país e da maioria dos portugueses.
Tentam agora, uns e outros, instrumentalizar a crise a seu favor, utilizando a velha artimanha de quem faz o mal e a caramunha.

Por um lado, são os grandes senhores do dinheiro, com a conivência do governo em nome da crise e à sua sombra, a forçar e concretizar a transferência dos recursos do país para salvaguardar os seus interesses particulares e cobrir com os dinheiros públicos os seus negócios especulativos, as suas obscuras negociatas e garantir e reforçar o seu património. Num país onde se negam a muitos portugueses os mais elementares direitos sociais, se deixam degradar os serviços públicos essenciais para garantir o bem-estar das populações, se justificam os atrasos e a falta de resposta aos problemas das populações com o sempre estafado argumento da escassez de recursos financeiros, nunca faltam os milhões para aqueles que são co-responsáveis pela crise e que nos últimos anos encheram os seus cofres à custa da acentuação da exploração de quem trabalha e da economia portuguesa em geral. Não faltam milhões nos apoios e não faltam os milhões nos lucros, apesar da choramingueira que por aí anda destes senhores. Só durante os nove primeiros meses do ano de 2008, os lucros dos 9 principais grupos económicos foram superiores a 4000 milhões de euros e, entre esses grupos, estão os 5 principais bancos que alcançaram mais de 1500 milhões de euros de lucros. Escandalosamente tudo feito em nome do interesse geral e para bem de todos, porque a crise, como sempre desejam, é para os mesmos do costume pagarem, com a degradação das suas condições de vida e de trabalho.

Por outro lado, é o governo e o PS, com a conivência dos grandes interesses, a tentarem impor a ideia de que não há alternativa nem rumo possível que não seja o de prosseguir com a mesma política e com os mesmos protagonistas que conduziram o país para a grave crise em que se encontra. Nesta batalha pela defesa do seu governo de serviço, o grande capital não olha a meios e já está no terreno, com todo o arsenal, enquanto o PS e José Sócrates se travestem para mostrar o contrário do que são e do que defenderam e fizeram nestes anos de governo.

O grande capital, os seus mensageiros e servidores anunciam aos sete ventos, numa orquestrada campanha, o caos e implosão do país, que aconteceria com a derrota de Sócrates nas eleições que se aproximam. É o retorno ao expediente da ingovernabilidade do país e ao falacioso argumento da estabilidade política que, ciclicamente, os portugueses conhecem e que se dramatiza na mesma proporção em que aumentam os receios e falta de confiança na vitória dos que, no governo, garantem os seus interesses.

Talvez se enganem todos aqueles que querem os portugueses resignados à inevitabilidade das soluções ao jeito dos seus avaros interesses. Talvez se engane José Sócrates também agora que se apresenta, neste ano de quase todas as eleições, a virar à esquerda em palavras e a assumir na sua moção ao próximo Congresso do PS como o mais intrépido combatente contra a globalização neoliberal e contra o seu programa político.

Esse mesmo José Sócrates e esse mesmo PS que há pouco, há muito pouco tempo, justificavam a sua ofensiva global e as suas contra-reformas com a necessidade de o país acertar o passo com a globalização do grande capital e da especulação financeira. Esse mesmo José Sócrates e esse mesmo PS que assumiram como suas as teses centrais de tal programa, que está na origem da extraordinária amplitude que a crise global assumiu e que no caso português conduziu o país à estagnação crónica da economia e à regressão social que hoje conhecemos, pela sua mão e pela do PSD naturalmente. Esse mesmo José Sócrates e esse mesmo PS que agora se demarcam das consequências dramáticas e do fiasco dessas políticas dominantes que tomaram como suas e que promoveram a desregulamentação financeira, as privatizações, a livre circulação de capitais e a economia de casino, em detrimento da produção real e das condições de vida dos trabalhadores e dos povos.

As mesmas políticas que conduziram em Portugal ao definhamento do seu aparelho produtivo, ao favorecimento dos grandes grupos económicos e das suas actividades, à concentração e acumulação capitalista.

É interessante ver como agora José Sócrates, numa operação de disfarce sem precedentes, tentam alijar responsabilidades das políticas que escancararam as portas às práticas especulativas do grande capital financeiro e às políticas monetaristas de redução das despesas públicas, nomeadamente sociais e que, para dar mais credibilidade à sua operação de disfarce, já admite questionar também o Pacto de Estabilidade e Crescimento ao qual se agarrou e defendeu nestes anos do seu governo com a mesma inflexibilidade dos empedernidos fundamentalistas do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, tal como os Off-shores, esses paraísos fiscais por onde correm os milhões da especulação financeira.

Quem os ouve percebe bem que 2009 é ano de levar a água ao rego da sua horta ou, como diz o nosso povo, “os burros à nora”, salvo seja. Diz-se agora, contra os off-shores mas não o da Madeira, esse só quando toda a gente estiver de acordo com o desmantelamento dos outros em todo o mundo. Podemos todos esperar sentados pela audaz iniciativa do PS contra os Off-shores.

Quem leu a sua moção ao Congresso do PS, que será a base do seu programa eleitoral futuro, certamente se questionará se está perante o mesmo José Sócrates passou anos a diabolizar a intervenção do Estado e a desenvolver a mais brutal ofensiva contra os trabalhadores da Administração Pública e um ataque desmedido aos serviços públicos, como foi o caso da saúde ou se será o mesmo José Sócrates que, perante a justa crítica e exigência de por termo aos abusos do poder económico, nos retorquia “deixem o mercado funcionar”.

Quem se lembra, por uma vez só que seja, ouvir há um ano José Sócrates criticar a globalização neoliberal? O que vimos foi José Sócrates a assumir, com uma arrogância desmedida, a vulgata neoliberal sobre a economia de mercado e do “menos Estado” e promover a mais ostensivo ataque aos direitos sociais e laborais dos trabalhadores.

Quem pode acreditar nesta súbita reconversão de José Sócrates, que não tem uma palavra de autocrítica em relação uma governação que se inclinou para direita de tal forma que deixou o PSD em grandes dificuldades para afirmar a sua diferença? Quem pode acreditar na sinceridade política de quem prometeu mais emprego, mais crescimento e mais desenvolvimento com mais direitos e melhores condições de vida, que garantiu não aumentar impostos, bandeiras que lhe deram deram a maioria absoluta, para de seguida as arrear em nome do combate ao défice das contas públicas?

Quem pode acreditar nas promessas de mudança à esquerda de uma força política que ainda esta semana reconfirmou as alterações ao Código de Trabalho que irão aprofundar a exploração dos trabalhadores, atacar a contratação colectiva e agravar a difícil situação em que hoje vivem e que, perante o brutal aumento do desemprego e do elevado número de trabalhadores sem acesso ao subsídio de desemprego, inviabiliza o projecto de Lei do PCP de alargamento do subsídio aos que mais precisam, ou seja aos muitos milhares que não são abrangidos?

As palavras e as promessas para futuro continuam em contradição com a prática de uma governação que é afinal o principal critério para aferir a verdade das políticas que se anunciam. O governo, perante a crise, tem dito que não podia prever tal situação e que não tem qualquer responsabilidade na evolução negativa da situação nacional, que foi a crise internacional que interrompeu a recuperação do país.

Estas são as opiniões de quem não quer mudar nada, de quem persiste na defesa das mesmas soluções e das mesmas políticas que têm conduzido o país ao atraso e o tornaram mais vulnerável a uma crise internacional com esta dimensão e quer fazer crer que o falhanço do seu anunciado e prometido objectivo de fazer crescer a economia acima dos 3% do PIB e assim fazer crescer o emprego, se deve apenas à evolução da crise internacional.

Não fosse a crise do capitalismo global e todos vivíamos no melhor dos mundos!

Quer fazer crer que o incumprimento em relação à criação dos 150 000 postos de trabalho foi devido à crise internacional. Como se não soubéssemos que, fora a manipulação estatística a que o governo agora se dedica, o emprego criado em território nacional não chega a 1/3 do objectivo proclamado.

Quer fazer crer o agravamento das contas externas, nomeadamente da nossa balança comercial que evidencia a política de desastre na defesa dos nossos sectores produtivos e o acelerado endividamento externo do nosso país para níveis nunca antes vistos e que nos torna um país ainda mais dependente, são coisa destes últimos meses.

Quer fazer crer que só agora estamos a divergir, ou seja a atrasar-nos, como se não fosse essa a realidade dos últimos oito anos.

Não descuramos, nem nunca negámos a influência da crise internacional na evolução da situação nacional, mas não aceitamos este passar de todas as responsabilidades e de todas as culpas para os outros. E não aceitamos porque as políticas destes seus anos de governo não foram dirigidas para dar resposta e resolver os três problemas centrais do país: o défice de produção, o desemprego e a injusta distribuição do rendimento nacional. Tal como não aceitamos este passar de culpas para a crise global, por que em vez de medidas atempadas e eficazes ao seu combate, em vez de mudar de rumo em relação às suas desastrosas políticas, o governo resistiu até ao fim a negar a gravidade da situação.

Quando se impunha o aumento dos salários e das pensões, o estímulo ao consumo interno e ao nosso aparelho produtivo, a reclamação junto das instâncias internacionais de outras condições para a defesa do país, a resposta do Governo perante a crise foi a disponibilização de milhares de milhões de euros para a banca, foi a ajuda directa aos banqueiros que se livraram dos prejuízos. O governo, perante uma situação que se agrava todos os dias, continua a apresentar como uma grande vitória a diminuição do défice das contas públicas. Mas esta é uma vitória de Pirro, que quando chegar ao fim do seu mandato nem sequer a poderá apresentar.

Sócrates pode muito bem dizer agora, como esse general da antiguidade, “com mais uma vitória como esta e estamos perdidos”, senão fossem os portugueses a pagar os custos de opção que está assente em pés de barro e na injustiça social. Uma vitória que o não é e que se esfuma num ápice, porque a política de combate ao défice abdicou do que é essencial – o aumento da riqueza nacional com o consequente aumento da receita por essa via e pela via da justiça fiscal.

Pediram-se sacrifícios em nome do défice, pedem-se sacrifícios agora em nome da crise, para depois se tornarem a pedir para o mesmo combate ao défice se a vida do país não correr noutro rumo e com outros protagonistas.

É preciso interromper este circulo vicioso assente na sistemática degradação das condições de vida das populações.

É perante esta realidade de um país onde se avolumam as injustiças e agudizam os problemas que aqui estamos no quadro da Campanha Nacional do nosso Partido “Sim, é possível uma vida melhor!”, a reafirmar com confiança que os trabalhadores e o Povo português não estão condenados a viver assim, que Portugal tem futuro, que, com uma ruptura com a política de direita, com a luta e o reforço do PCP é, de facto, possível uma vida melhor.

É perante esta realidade que a luta é inevitável e necessária não apenas para defender os direitos sociais e laborais ameaçados, os salários e pensões dignas e melhores condições de vida, mas também para a mudança necessária que efectivamente rompa com ciclo infernal das políticas de direita.

É por isso que o Partido Comunista Português dá todo o seu apoio e valoriza as importantes lutas que têm sido travadas pelos trabalhadores e pelas populações, como a recente greve dos professores que, mais uma vez, demonstrou a ampla unidade e combatividade dos professores portugueses e apela ao seu reforço e participação, nomeadamente na grande jornada de luta anunciada pela CGTP de uma manifestação nacional em Lisboa no próximo dia 13 de Março para Lisboa.

É tempo de dizer Basta! Basta de injustiças! Basta de política de direita!

Há políticas e propostas alternativas para combater a crise e promover o desenvolvimento do país, nomeadamente com o reforço do papel e intervenção do Estado em sectores e áreas estratégicas, colocando-os ao serviço do Povo e do país.

Que é possível pôr em marcha uma justa distribuição do rendimento nacional com o aumento dos rendimentos do trabalho e dar um novo e necessário impulso à reanimação da procura interna e da produção nacional, juntamente com medidas de apoio às pequenas e médias empresas e com um forte aumento do investimento público de qualidade.

Que é possível, face à crise, a adopção de uma nova política de crédito que responda às necessidades do desenvolvimento da economia real, das pequenas e médias empresas, mas também das famílias endividadas com a compra de casa.

Que é possível uma política de defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, com prioridade para os sectores mais vulneráveis à crise e para aqueles que se inserem no aproveitamento das potencialidades de desenvolvimento nacional.

Que é possível a adopção de uma política de promoção de emprego assente no alargamento da actividade económica, na dinamização do emprego público, num plano nacional de combate à precariedade e na redução do horário de trabalho.

Que é possível e necessário perante o agudizar da situação social o imediato reforço da rede pública de protecção social e das funções sociais do Estado, nomeadamente com a revisão do valor e acessibilidade ao subsídio de desemprego e o reforço do investimento público em creches e lares da terceira idade directamente pelo Estado.

É, por isso, que com toda a convicção nos apresentamos ao povo português a dizer:
    Sim é possível uma vida melhor para quem trabalha, lutando em defesa de direitos individuais e colectivos, contra o desemprego e a precariedade, por melhores condições de trabalho;
    Sim é possível reformas e pensões mais dignas, melhor protecção na doença e na velhice e às pessoas com deficiência e reforçar o sistema de segurança social público e universal;
    Sim é possível uma outra política para a juventude, no trabalho, na escola, na habitação, onde possam construir com estabilidade e felicidade o seu futuro;
    Sim é possível um ensino democrático, uma escola pública, gratuita e de qualidade determinada pela formação integral do indivíduo;
    Sim é possível um Serviço Nacional de Saúde universal geral e gratuito ao serviço dos portugueses e não ao serviço dos privados e do lucro;
    Sim é possível defender a nossa indústria, a nossa agricultura e as nossas pescas, o pequeno comércio pondo fim à liberalização e às privatizações;
    Sim é possível recuperar a nossa soberania económica e manter a soberania nacional dando combate e recusando uma Europa neoliberal, monetarista, federalista, propondo uma Europa de nações livres e iguais, uma Europa dos trabalhadores e dos povos.

Com a luta dos trabalhadores e das populações, com o reforço do PCP e, nos importantes combates eleitorais que se aproximam, com o reforço da CDU – a expressão certa e segura de todos os que consideram ser necessário a ruptura com as políticas de direita e expressão das forças políticas que nunca faltaram nem se acomodaram perante os problemas dos trabalhadores, do povo e do país, tudo faremos para conseguir a mudança de rumo necessária e concretizar o objectivo de uma vida melhor para os portugueses!

Esse é o grande objectivo pelo qual estamos a lutar e vale a pena lutar!