Em deslocações efectuadas a diferentes concelhos de Portugal, de que é exemplo o de Nisa, foi colocado, por responsáveis autárquicos, o problema da inexistência de financiamento comunitário para a gestão da Rede Natura 2000, rede que, por vezes, abrange elevadas percentagens do território de concelhos, como é o caso de Nisa, em Portugal.

Embora a Rede Natura 2000 seja um importante instrumento para preservar a biodiversidade, esta não deverá colocar em causa o desenvolvimento sustentado das regiões abrangidas, tanto mais que muitas destas regiões são de convergência.

A Comissão afirmou considerar importante que a escolha de integrar as necessidades de financiamento da rede Natura 2000 noutras áreas políticas tenha como resultado um financiamento global suficiente para garantir os objectivos da mesma.

Não existindo nenhum programa comunitário específico para garantir o financiamento adequado dos custos da gestão da Rede Natura 2000 e tendo em conta a elaboração dos diferentes programas relativos aos fundos comunitários por cada Estado-Membro, nomeadamente os planos de gestão dos sítios Natura 2000, pergunto à Comissão:

- Como podem as autarquias locais em Portugal, nomeadamente aquelas com elevada percentagem de cobertura do seu território pela Rede Natura 2000, receber o necessário apoio comunitário para financiar os custos de gestão da rede?

Resposta