Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,

Duas considerações iniciais e uma pergunta.

A primeira consideração é para dizer que acho perfeitamente natural que, face ao cenário do ensino superior em Portugal na vertente politécnica e universitária e ao tempo em que foram tomadas as decisões, juntamente com muitas outras, o Sr. Presidente da República tenha optado pelo veto.

A segunda consideração é para dizer que o veto do Sr. Presidente da República não significa impedimento de uma reavaliação destes dois projectos, se, posteriormente, forem considerados importantes para o desenvolvimento da região e do País, no que tem a ver com a necessidade de um ensino superior forte, com o necessário investimento, que o Partido Social Democrata destruiu durante três anos.

Sabemos que, lado a lado, no nosso país têm funcionado o ensino politécnico, este discriminado, e o ensino universitário, sabemos que se têm aberto escolas ao longo destes anos, muitas vezes sem procura, sem recursos humanos, sem recursos financeiros e sem infra-estruturas em muitos casos. A questão que coloco é a de saber se o Sr. Secretário de Estado e o seu Governo estão disponíveis para avaliar uma proposta que o PCP tem vindo a trazer a esta Casa ao longo dos anos, e muitos outros países já puseram em prática, no sentido de olhar o ensino superior universitário e politécnico como um quadro nacional.

Como eu estava a perguntar, gostaria de saber se o seu Governo está disponível para avaliar a proposta do PCP no sentido de olhar o ensino superior universitário e politécnico como um quadro nacional, em que as missões, os objectivos e as formações sejam entendidos como fundamentais, sem qualquer discriminação face ao ensino politécnico, por forma a que essa missão do ensino superior seja entendida como um todo e não de forma discriminatória relativamente ao ensino politécnico.