Relatório Maria Martens - Programa de acção para a integração da igualdade entre as mulheres e os homens na cooperação para o desenvolvimento da Comunidade

Embora seja importante aprovar um plano de acção quinquenal (2001-2006) para pôr em prática boas intenções políticas no âmbito da política da igualdade e da política comunitária da cooperação para o desenvolvimento, dando, assim, continuidade à Declaração de Pequim de 1995 e à respectiva Plataforma de Acção, é lamentável que esta proposta seja tão tardia.

Sabendo-se que a eliminação da desigualdade entre homens e mulheres e o reforço do papel das mulheres são cruciais para a justiça social e a eficácia dos esforços de desenvolvimento, é importante que se insista que a integração da promoção da igualdade não deveria ser considerada apenas como um meio para promover a eficácia das intervenções de cooperação para o desenvolvimento, mas como parte de uma luta muito mais ampla a favor dos direitos humanos e do papel das mulheres e dos homens, cujas diferenças devem ser reconhecidas, mas cujos direitos devem ser iguais.

Igualmente importante é insistir no reforço dos recursos financeiros e humanos para apoiar as acções previstas, tendo em conta que em 2001 apenas foram afectados 2,02 milhões de euros para a integração da promoção da igualdade entre os sexos na cooperação para o desenvolvimento comparativamente aos 5 milhões de 1998.