Partido Comunista Português

Projectos-Resolução

Data	Título do item
Quarta, 19 Outubro 2005	Projecto de Resolução nº 78/X - Regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos
Quinta, 15 Setembro 2005	Projecto de Resolução nº 70/X - Pílula RU 486
Quarta, 14 Setembro 2005	Projecto de Resolução nº 68/X - Incêndios de 2005
Terça, 13 Setembro 2005	Projecto de Resolução nº 66/X - Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
Quinta, 11 Agosto 2005	Projecto de Resolução nº 58/X - Prevenção, Vigilância, Detecção e Combate aos Incêndios Florestais
Quinta, 28 Julho 2005	Projecto de Resolução nº 57/X - Preservação do meio ambiente
Terça, 19 Julho 2005	Projecto de Resolução nº 54/X - Calendário para a instituição em concreto das Regiões Administrativas
Sexta, 08 Julho 2005	Projecto de Resolução nº 53/X - Privatização dos Cartórios Notariais
Quinta, 30 Junho 2005	Projecto de Resolução nº 50/X - «Marina da Barra» em Aveiro
Quinta, 16 Junho 2005	Projecto de Resolução nº 46/X - Programa de Estabilidade e Crescimento
Quinta, 16 Junho 2005	Projecto de Resolução nº 47/X - Ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro
Sexta, 27 Maio 2005	Projecto de Resolução nº 25/X - FERTAGUS
Terça, 24 Maio 2005	Projecto de Resolução nº 36/X - Direitos das crianças
Quarta, 18 Maio 2005	Projecto de Resolução nº 32/X - Pessoal docente do ensino especializado da música e da dança
Quarta, 04 Maio 2005	Projecto de Resolução nº 27/X - Situação de seca
Quarta, 20 Abril 2005	Projecto de Resolução nº 23/X - Alta Autoridade para a Comunicação Social
Sexta, 15 Abril 2005	Projecto de Resolução nº 21/X - Exames nacionais do 9.º ano
Quarta, 13 Abril 2005	Projecto de resolução nº 17/X - Estatuto da Carreira Docente
Quarta, 13 Abril 2005	Projecto de Resolução nº 18/X - Associações de Deficientes
Quarta, 13 Abril 2005	Projecto de Resolução nº 19/X - Reserva Natural da Ria de Alvor
Quarta, 06 Abril 2005	Projecto de Resolução n.º 14/X - Regimento da Assembleia da República
Sábado, 02 Abril 2005	Projecto de Resolução nº 16/X - Hospital público para os concelhos do Seixal e Sesimbra
Quarta, 16 Março 2005	Projecto de Resolução nº 2/X -
Quarta, 16 Março 2005	Projecto de Resolução nº 3/X - Salário Mínimo Nacional
Quarta, 16 Março 2005	Projecto de Resolução nº 4/X - Pacto de Estabilidade e Crescimento
Quinta, 10 Março 2005	Projecto de Resolução nº1 /X - Comissão Eventual de Verificação de Poderes
-	Projecto de Resolução nº 271/X - Educação pré-escolar e ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo

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