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Interven??o de Carlos Carvalhas Festa do ?Avante!? 1999Com?cio de Encerramento

Domingo, 05 Setembro 1999

Camaradas:No ano do 25? anivers?rio do 25 de Abril estamos aqui, hoje, com alegria e a emo??o com que sempre sentimos a Festa do "Avante!", com as suas ra?zes populares, a sua conviv?ncia fraterna, a sua juventude, as suas manifesta??es pol?ticas, culturais e l?dicas e tamb?m numa clara afirma??o dos valores de Abril, de emancipa??o social, dos valores e dos ideais que inspiram o PCP e os militantes comunistas na sua ac??o quotidiana.Mas a um m?s do acto eleitoral, estamos tamb?m aqui, hoje, para dizer ao povo e ao pa?s que o PCP e a CDU partem para esta campanha, com uma grande confian?a, com uma grande esperan?a e com uma grande vontade de tudo fazer para que se verifique uma viragem ? esquerda na pol?tica nacional.Estamos hoje e aqui para reafirmar aos trabalhadores, ? juventude e ao povo portugu?s que vamos para esta batalha, n?o para semear ilus?es, n?o para entrar no descarado e despudorado leil?o de ?promessas?ca?a votos?, no estilo de "?quem d? mais aos reformados, aos deficientes, aos agricultores?, de ?quem mais desce os impostos?, de ?quem d? mais bacalhau a pataco...? mas sim, com todo o respeito pelos cidad?os, pelas suas dificuldades, car?ncias e esperan?as.E o grande compromisso que este Partido quer hoje aqui tomar solenemente, dando como garantia a sua pr?tica e a sua luta ? que n?o virar? as costas ?s dificuldades, que estar? com o povo e com as suas justas reivindica??es nas pequenas e nas grandes lutas e que tudo far? para combater a pobreza, promover o desenvolvimento, o n?vel e a qualidade de vida dos portugueses, uma mais justa reparti??o do Rendimento Nacional.Mas estamos tamb?m hoje e aqui para dizer aos trabalhadores e ao povo que o n?vel de concretiza??o destes objectivos ser? tanto maior quanto mais for?a os eleitores derem ao PCP e ? CDU, que a sua voz ser? tanto mais refor?ada quanto mais se refor?ar o PCP e a CDU, que v?o para esta batalha que ? de todos, para alargar a sua influ?ncia, para crescer e avan?ar, para servir o povo e o pa?s.IIO que est? em causa nestas elei??es? uma verdade hist?rica que n?o adianta ocultar que em muitas das elei??es legislativas e, de forma evidente nas de 1995, tem havido sempre uma percentagem significativa de portugueses que se identificam com a nossa ac??o, com a nossa pol?tica, com os nossos valores mas que, na hora do voto, acabam por embarcar nos apelos e cantos de sereia que o PS lhes lan?a com o argumento de que s? o voto no PS seria ?til para correr com a direita do governo e para impedir o regresso da direita ao governo.A "bipolariza??o" artificialmente encenada, a larga difus?o e propaganda de falsidades como a de que as elei??es s? se disputam verdadeiramente entre o PS e o PSD, de o que decide tudo ? apenas quem fica ? frente ou a de que as elei??es seriam para Primeiro-Ministro, t?m levado muitos eleitores a n?o compreenderem a verdade do que sempre afirm?mos e agora reafirmamos: que os votos na CDU contribuem sempre para derrotar a direita e para combater a pol?tica de direita seja l? quem for que a fa?a, que os deputados eleitos pela CDU s?o sempre deputados que a direita n?o tem e que ajudam sempre a que a direita n?o tenha a maioria.O que ? preciso ? que muitos eleitores compreendam que, h? quatro anos, a direita teria sido afastada na mesma do governo se, por exemplo, o PS tivesse tido 38% e a CDU 13%, com a grande diferen?a de que o PS n?o teria andado a falar t?o grosso estes quatro anos e a CDU, teria pesado a influenciado muito mais nesta legislatura, para bem do nosso povo, e do nosso pa?s.[O que ? preciso ? que muitos portugueses que t?m votado no PS sem qualquer entusiasmo mas apenas porque pensam que, se o n?o fizerem, est?o a facilitar a vida ? direita, ? que desta vez, em que toda a gente sabe que tanto o PSD como a direita no seu conjunto n?o tem qualquer hip?tese realista de chegar ao governo do pa?s, quaisquer apelos ao voto ?til no PS para fazer frente ? direita s?o, se tal ? poss?vel, ainda mais falsos do que sempre foram.]O que ? preciso ? que muitos homens e mulheres que s?o sens?veis aos valores e ?s ideias de esquerda compreendam claramente que nada de negativo acontecer? e muito de positivo ocorrer? se em 10 de Outubro, o PS perder alguns pontos e se for a CDU a ganhar esses pontos.Se, em 10 de Outubro, a CDU fosse a ?nica das principais for?as concorrentes a crescer eleitoralmente, a direita n?o voltaria ao governo, o PS teria de ver na redu??o da sua vota??o uma critica e um aviso s?rio ao caminho que tem seguido e ? pol?tica de direita que tem feito, e o avan?o eleitoral da CDU, para al?m das suas m?ltiplas consequ?ncias positivas, teria de ser interpretado como um forte sinal e um claro testemunho de que se tinha fortalecido a exig?ncia de uma nova pol?tica, a reclama??o de uma viragem ? esquerda na pol?tica governativa, a exig?ncia de mais respeito por quem trabalha, a exig?ncia de maior justi?a social, a exig?ncia de um desenvolvimento ao servi?o de todos e n?o apenas de alguns.? Aos muitos e muitos portugueses e portuguesas, com posi??es de esquerda que, h? quatro anos, foram votar no PS porque julgaram que era a ?nica maneira de correr com o cavaquismo;? Aos muitos e muitos portugueses e portuguesas que, com posi??es progressistas, ao longo destes ?ltimos quatro anos se sentiram desiludidos com o descarado copian?o pelo PS da pol?tica do PSD, com os elogios do PS a Monteiro e ao PP e os acordos em suite de Hotel, aos que se sentiram indignados com a clamorosa coniv?ncia do governo do PS com os grandes grupos econ?micos e com os grandes senhores do dinheiro, que se sentiram irritados com uma pol?tica governamental t?o empenhada em restringir e alterar os direitos de quem trabalha, que se sentiram ofendidos e provocados com a atitude vergonhosa do PS na quest?o da despenaliza??o do aborto e com a subservi?ncia do PS e do seu governo perante a agress?o militar da Nato que trouxe o regresso da guerra ao Continente Europeu:? A todos queremos convidar para uma reflex?o serena e respons?vel: faz algum sentido que quem sentiu tudo isso volte a votar PS em 10 de Outubro?? Faz algum sentido permitir ainda que o PS fique a pensar que protestos, descontentamentos e indigna??es leva-os o vento e o tempo e que n?o se v? o seu efeito nos votos?N?o, n?o faz nenhum sentido repetir um voto que n?o foi respeitado.N?o, n?o faz nenhum sentido dar o poder absoluto ao PS para que fique com as m?os livres para fazer tudo quanto de mau nestes quatro anos ainda o conseguimos impedir de fazer por n?o ter a maioria absoluta.Mas seja para protestar, seja para conquistar mudan?as positivas, seja para pesar na evolu??o dos acontecimentos, seja para obter resposta para muitas aspira??es prementes, j? faz todo o sentido dar mais votos e mais deputados ? CDU. Para que eles n?o ponham as m?os em tudo, para que n?o fique tudo na mesma, para mudar para melhor, pela esquerda, para lan?ar uma pedrada no charco dos interesses e neg?cios que unem o PS e o PSD, para rasgar um horizonte de esperan?a e de transforma??o no caminho de uma alternativa de esquerda a esta triste altern?ncia entre o PS e o PSD na execu??o da mesma pol?tica.Um trabalho exemplarBasta olhar para o andar da carruagem pr?-eleitoral para se perceber que h? partidos que est?o empenhados em transformar as elei??es num festival de demagogia e de amn?sia de onde desapareceram coisas t?o inc?modas para eles como a avalia??o do que realmente defenderam e fizeram ao longo destes ?ltimos 4 anos, em transformar a campanha eleitoral numa lenga-lenga de palavras e mais palavras ditas para fazer esquecer grandes realidades e algumas verdades essenciais.N?s queremos que os eleitores nos avaliem pelas propostas s?rias, inovadoras e fundamentadas que apresentamos para a solu??o dos problemas do povo e do pa?s e pelos compromissos que assumimos para o futuro.Mas n?s n?o tememos o julgamento dos eleitores sobre a forma como honr?mos os compromissos assumidos em 95 sobre a nossa ac??o e a nossa luta nestes ?ltimos quatro anos.E, por isso, nesta campanha eleitoral, por mais que outros partidos n?o queiram falar deste tema, vamos continuar a chamar a aten??o dos portugueses para o imenso, valioso e qualificado trabalho que os deputados eleitos pela CDU realizaram na Assembleia da Rep?blica.Vamos continuar a lembrar que os deputados do PCP e do PEV foram os que mais trabalharam ? pois com apenas 15 deputados ? apresentamos 36% do total de projectos de lei, [a larga dist?ncia do PS e do PSD que tinham respectivamente 112 e 88 deputados. ]Mas n?o se trata apenas de quantidade de trabalho.Trata-se tamb?m e fundamentalmente da qualidade do trabalho, a tal ponto que, beneficiando do facto do PS n?o ter a maioria absoluta, o grupo parlamentar do PCP conseguiu ver aprovados 56 dos seus projectos, com resultados muito positivos para a resposta a sentidos problemas e a justas aspira??es populares.? uma verdade insofism?vel que tudo o que de mais positivo se conseguiu aprovar nesta legislatura tem a marca da proposta, da contribui??o, da interven??o e dos votos do PCP.Do rendimento m?nimo garantido ? amplia??o da rede p?blica do ensino pr?-escolar; das altera??es ?s taxas do IRS (que isentaram mais de 700 mil portugueses de mais baixos rendimentos e diminu?ram as taxas a cerca de 2 milh?es de contribuintes) ? actualiza??o extraordin?ria, infelizmente muito limitada e insuficiente, das pens?es de reforma; da vincula??o do governo ? obriga??o de enfrentar eficazmente o problema das listas de espera no S.N.S. ? proibi??o da discrimina??o salarial dos jovens e do refor?o do direito ? igualdade das mulheres no trabalho; da protec??o dos direitos dos imigrantes ao apoio ? reconvers?o dos bairros clandestinos; da lei para a cria??o de uma rede p?blica de tratamento e reinser??o de toxicodependentes ? suspens?o do processo de co-incinera??o e das escolhas feitas de Souzelas e Maceira, tudo isto e muit?ssimo mais, se fica a dever em parte essencial ? nossa interven??o.Mas n?s n?o comparecemos nestas elei??es apenas como a for?a que mais e melhor trabalhou no Parlamento, que mais propostas apresentou e que mais activamente fiscalizou o governo, que mais levou ? Assembleia tantos e tantos problemas, reclama??es das mais diversas camadas e grupos sociais.N?s tamb?m comparecemos nestas elei??es como a for?a que, de uma forma que n?o tem compara??o com mais ningu?m, em toda a parte travou a batalha em defesa dos direitos dos trabalhadores, [contra a precaridade, pelas 40 horas, pela defesa dos postos de trabalho, por mais e melhor emprego com direitos,] como a for?a que n?o resume a sua interven??o ?s institui??es e que n?o aparece apenas nos per?odos eleitorais.Comparecemos nestas elei??es com um patrim?nio incompar?vel de presen?a e interven??o na sociedade portuguesa, sempre ao lado dos que mais sofrem e dos que mais anseiam por justi?a, sempre ajudando a organizar a resist?ncia e a luta contra prepot?ncias e abusos, sempre na primeira linha de grandes causa da dignidade humana e de civiliza??o como foi patente na despenaliza??o do aborto e na luta contra a agress?o da NATO ? Jugosl?via, sempre fieis aos valores e ideais de esquerda que outros h? muito tra?ram e abandonaram.E os candidatos que integram as listas da CDU para estas elei??es, [oper?rios e empregados destacados, quadros t?cnicos e intelectuais de reconhecido m?rito, com provas dadas nos mais diversos dom?nios profissionais e da interven??o c?vica, social, cultural e pol?tica,] d?o suficientes garantias de prosseguir e fortalecer o valioso trabalho realizado pelos deputados eleitos pela CDU na ?ltima legislatura.E gostaria de sublinhar que a lista a par de uma elevada participa??o de jovens, 42 candidatos com menos de 25 anos, marca tamb?m uma posi??o ?mpar e inequ?voca na concretiza??o do direito ? igualdade das mulheres, na promo??o da sua interven??o na vida pol?tica. Sem qualquer imposi??o de quotas, mas por decis?o pr?pria, as listas da CDU contam com 110 mulheres, 33,6% do total de candidatos, mais de 1/3, ultrapassando assim os 21% das ?ltimas elei??es.E n?o se trata s? do valor global das listas. Apenas na base dos resultados das ?ltimas elei??es estaria garantida a elei??o de cinco deputadas da CDU; isto ? um ter?o do total dos deputados, mas confiamos que se a CDU se refor?ar como esperamos, ? poss?vel aumentar ainda mais o n?mero de eleitas pela CDU.A luta dos trabalhadores:Estamos na verdade no limiar de uma grande batalha pol?tica e eleitoral, uma batalha que pelos seus resultados vai determinar muito do futuro da vida pol?tica nacional dos pr?ximos quatro anos.Na nossa interven??o e nas nossas propostas dirigidas ? sociedade naturalmente damos um justo destaque aos trabalhadores.Porque s?o eles, as suas justas reivindica??es, os seus problemas, o seu inconformismo e a sua luta que inspiraram e d?o mais raz?o de ser ? nossa pr?pria luta assumindo-nos como um Partido de grandes causas e das grandes causas sociais.N?s vamos apelar ao voto dos trabalhadores porque o PCP e a CDU merecem o voto dos trabalhadores.Este Partido prometeu e cumpriu ao tomar as iniciativas legislativas pela redu??o do hor?rio de trabalho, no combate ?s discrimina??es, ? sinistralidade no trabalho e pela melhoria das pens?es dos acidentados do trabalho e ?s v?timas das doen?as profissionais, pela melhoria dos sal?rios e de evolu??o das carreiras profissionais na Administra??o P?blica.Este Partido n?o deu tr?guas ?s propostas mais graves do Governo PS sobre a flexibilidade e polival?ncia, o trabalho a tempo parcial e o trabalho nocturno, obstaculizou as propostas de altera??o da lei das f?rias e do conceito de retribui??o.Acima de tudo este Partido apresenta-se hoje aos trabalhadores como a ?nica grande for?a pol?tica que defende, lutou e luta pela grande causa do trabalho com direitos, pela valoriza??o do trabalho.Mas permitam que tamb?m d? o m?rito a quem ? devido.Daqui queremos saudar a CGTP-IN que na ac??o, na proposta e na luta se afirmou como grande sindical unit?ria, democr?tica, aut?noma, de massas e de classe, a grande Central Sindical dos trabalhadores portugueses.Este Partido n?o aguardou por esta campanha eleitoral para travar um combate solid?rio com os trabalhadores e a CGTP contra o perigos e malfeitorias que decorriam das propostas originais do governo PS, consubstanciadas no pacote laboral.Este Partido n?o mediu o grau de empenhamento na sua interven??o, estivessem em causa os direitos dos 200 trabalhadores do Chiado ou estivessem em causa os direitos de 200 mil trabalhadores t?xteis.Este Partido n?o consultou mapas eleitorais ou mediu a sua influ?ncia para denunciar, defender ou propor solu??es para os problemas com que se confrontaram os pescadores do arrasto, os trabalhadores da administra??o p?blica, dos transportes ou ali na empresa concreta, fosse na Grundig, na Cabos D'?vila, na ex-Renault ou na Petrogal.Este Partido n?o deixou de falar verdade perante a f?ria privatizadora nas comunica??es, na energia, nos transportes, na administra??o p?blica, bateu-se e bate-se por um sector p?blico e por servi?os p?blicos que garantam os direitos dos trabalhadores e os interesses das popula??es.E a CGTP demonstrou apesar da ofensiva ?s leis do trabalho, da precariza??o e da desregulamenta??o, da impunidade face ? viola??o de direitos individuais e colectivos em centenas de empresas, a sua for?a e vitalidade, assumindo um papel insubstitu?vel na organiza??o, na unidade e na luta dos trabalhadores portugueses.Quando alguns proclamavam o fim e a desnecessidade da luta que magn?fica resposta foi dada, mesmo por sectores que h? muitos anos n?o recorriam ? greve, como os pescadores de arrasto, os motoristas de combust?veis, os trabalhadores dos hot?is de Lisboa, os t?xteis, etc.Quando alguns anunciavam a desmobiliza??o geral e o conformismo dos trabalhadores eis que se assistiu ? maior manifesta??o da ?ltima d?cada nas ruas de Lisboa, no passado m?s de Mar?o contra o pacote laboral.Quando alguns noticiaram a indiferen?a da juventude e da juventude trabalhadora face ao movimento sindical quantos n?o foram, quantos n?o s?o os jovens h? anos em luta contra o financiamento do ensino superior p?blico e agora em luta contra o pacote laboral, a serem eleitos nas listas sindicais para a Comiss?o de Trabalhadores da Auto-Europa, do Arsenal e em tantas outras empresas.E a JCP que daqui saudamos esteve ? frente de muitas lutas e no lan?amento do debate de importantes causas e problemas da juventude.A tr?s meses do IX Congresso da CGTP-IN queremos saudar todos os sindicalistas que participam na estrutura e na vida da CGTP certos de que na sua prepara??o e realiza??o se unir?o em torno do grande objectivo unit?rio que est? consubstanciado na CGTP, tendo como destinat?rios da sua ac??o os trabalhadores, os seus interesses e direitos.IIIOposicionismo e populismoeleitoralistasNesta campanha eleitoral PS/PSD e PP, fazem-se muito zangados, insultam-se at? e dizem-se em grande oposi??o, mas nas quest?es essenciais l? est?o sempre de bra?o dado. Ao que conste n?o houve oposi??o, nem animosidade nas privatiza??es, nos acordos ? margem da Assembleia da Rep?blica ou quando se tratou da Revis?o Constitucional, de votarem juntos os Or?amentos de Estado.Os reformados, os pensionistas e os idosos s?o um dos alvos. Prometem altas reformas e escondem que o que querem ? votos para pressionar a privatiza??o da Seguran?a Social e do ?nico Banco p?blico que resta.O despudor e o populismo chegam ao rid?culo de um candidato p?r o respectivo bon? quando visita pescadores ou agricultores, chegando mesmo a anunciar ? imprensa uma iniciativa nos seguintes termos: "o candidato visitar? uma vacaria e mungir? uma vaca..."! S? n?o se ficou a saber se ia de charrete ou de Jaguar.Mas a verdade ? que todos eles na pr?tica s?o ap?stolos do neoliberalismo e que todos eles se juntaram para inviabilizar importantes projectos do PCP, como a redu??o da dura??o semanal de trabalho normal; o do refor?o da fiscaliza??o de servi?os de informa??es; o da reposi??o da idade da reforma das mulheres para os 62 anos; o projecto de lei para desenvolver a rede p?blica do pr?-escolar; para introduzir os gen?ricos, para actualizar extraordinariamente as pens?es de aposenta??o degradadas; para alterar o regime dos despedimentos colectivos; para refor?ar os direitos dos trabalhadores no caso de ced?ncia ou transfer?ncia de empresas, etc., etc.? por isso que insistimos que ? preciso mais respeito pelas pessoas.Por isso contra as falsas promessas, o populismo e a pol?tica neoliberal protagonizada pelo "bloco central" com o apoio do PP e erigida em "pensamento ?nico", n?s defendemos:Uma pol?tica de desenvolvimento orientada, n?o para o aumento da concentra??o da riqueza, das desigualdades e da destrui??o dos recursos naturais, mas para uma mais justa reparti??o da riqueza criada e para a protec??o do ambiente, apoiada na valoriza??o da produ??o nacional, no apoio ?s pequenas e m?dias empresas e num moderno e din?mico sector p?blico.Uma pol?tica que recusa a l?gica perversa dos pacotes laborais e da precariza??o e inseguran?a das rela??es de trabalho e aposta na valoriza??o e defesa do trabalho com direitos, do emprego com qualidade, da eleva??o dos sal?rios reais, como elemento estrutural e decisivo do progresso econ?mico e social de Portugal.Quem j? nos conhece, sabe que honramos sempre os nossos compromissos. Que s? temos uma cara e s? temos uma palavra. Que n?o precisamos verter hipocritamente ? frente das televis?es uma l?grima pelos reformados enquanto no Parlamento recusamos medidas que aliviariam o seu sofrimento.Por isso, podemos com clareza apresentar hoje aos portugueses, aqui, na Festa do Avante, um conjunto de propostas de medidas urgentes cuja concretiza??o, logo no in?cio da pr?xima legislatura, permitiria dar resposta a alguns dos mais sentidos problemas nacionais e teriam um profundo e positivo impacto na vida dos portugueses e no processo de desenvolvimento do Pa?s: ? O aumento anual do sal?rio m?nimo nacional pelo menos em 3% acima da infla??o, o que permitiria em quatro anos que atingisse os 75 000$00 e assim elevaria significativamente o poder de compra dos muitos trabalhadores que ainda o recebem entre os quais muitos milhares de jovens sujeitos a uma brutal explora??o;? O aumento das pens?es e reformas, j? a partir de 1 de Dezembro, de 4 000$00 para as pens?es mais baixas do Regime Geral e de 3 300$00 para as pens?es social e dos trabalhadores agr?colas seguindo-se aumentos anuais de 3% acima da infla??o e a reposi??o da idade da reforma para as mulheres nos 62 anos;? O estabelecimento de um plano de combate ? precariza??o do trabalho e um calend?rio para a redu??o progressiva do hor?rio m?ximo de trabalho semanal para as 35 horas, sem redu??o de sal?rio nem de direitos;? A gratuitidade dos livros escolares no ensino p?blico, para a escolaridade obrigat?ria;? O aumento das comparticipa??es em medicamentos essenciais ou para doen?as cr?nicas e a racionaliza??o dos gastos do Estado com medicamentos, atrav?s da utiliza??o de gen?ricos, prescri??o por subst?ncia activa e outras medidas;? O aumento significativo da comparticipa??o pelo Estado de pr?teses e dispositivos de compensa??o (?culos, aparelhos auditivos, pr?teses dent?rias, entre outras).? Adop??o das primeiras medidas da Reforma Fiscal j? no Or?amento do Estado para o pr?ximo ano: redu??o da tributa??o sobre os rendimentos do trabalho, redu??o substancial dos benef?cios fiscais ?s aplica??es financeiras, combate efectivo ? evas?o fiscal e a tributa??o das opera??es de venda de t?tulos, em Bolsa ou fora dela, e das opera??es cambiais n?o suportadas em transac??es comerciais;? Ajudas agr?colas por via da PAC, proporcionalmente maiores para as explora??es familiares;? A redu??o em 10% dos pre?os da energia el?ctrica para uso dom?stico, pois continuamos a pagar sem raz?o as mais elevadas tarifas da Uni?o Europeia.Estas s?o propostas que t?m em conta a realidade e os recursos do Pa?s. N?o s?o cozinhadas ? pressa para uma confer?ncia de imprensa e logo esquecidas depois. S?o medidas insepar?veis do nosso combate por uma nova pol?tica, pela esquerda, para Portugal, que promova uma mais justa reparti??o da riqueza criada e dos recursos nacionais e a satisfa??o de direitos e necessidades b?sicas e as aspira??es ? vida e aos problemas dos trabalhadores, da juventude, dos agricultores, dos reformados de Portugal.IVO que valem as "paix?es"e as prioridades!O PS tem vindo a afirmar que nesta legislatura deu uma grande prioridade ao combate ? pobreza e ? "educa??o", que esta foi a sua "paix?o" e que, se for de novo governo, a sa?de ser? a nova prioridade!Em primeiro lugar ? preciso dizer-se que o PS n?o combateu a pobreza. O PS apenas procurou assistir a pobreza atrav?s do Rendimento M?nimo que como se sabe foi uma medida que o PCP foi o primeiro a propor.Mas o Rendimento M?nimo n?o combate as causa da pobreza.A pobreza combate-se com a melhoria significativa das pens?es mais degradadas, com uma melhoria na distribui??o do rendimento Nacional, com mais justi?a fiscal e mais apoio aos idosos e isolados.Ora o governo PS do que se pode gabar ? de apesar do crescimento econ?mico, que ningu?m o nega, ter continuado a desequilibrar a distribui??o do Rendimento Nacional em desfavor dos trabalhadores, de ter aumentado a precaridade do trabalho e de Portugal ser hoje o pa?s da Uni?o Europeia em que ? maior o fosso entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres! De ter ultrapassado o PSD no esbulho das empresas p?blicas atrav?s da m?o baixa das privatiza??es abrindo a porta ao dom?nio estrangeiro como se est? a ver com o caso Santander/Champalimaud.Quanto ? "paix?o" pela educa??o ? ouvir professores, alunos e pais, e atentar no esc?ndalo de alunos com notas elevad?ssimas terem de ir frequentar universidades de medicina em Espanha porque aqui n?o t?m lugar quando s?o cada vez mais os profissionais estrangeiros que aqui exercem a sua profiss?o.O governo diz que por sua iniciativa v?o haver duas novas faculdades de medicina. Mas a verdade ? que s? tomou essa decis?o no fim da legislatura e continuou a manter os numerus clausus...A grave situa??o da sa?de; da justi?a cara, morosa e distante dos cidad?os; a manuten??o das injusti?as fiscais; ou noutro plano o esc?ndalo da inexist?ncia do Conselho de Fiscaliza??o dos Servi?os de Informa??es em todo este mandato, s?o situa??es suficientemente conhecidas e que falam por si.E mesmo em rela??o ao combate ? droga em que o Primeiro-Ministro n?o se cansou de afirmar que seria o inimigo n?mero um, estes quatro anos ficam, no essencial, marcados por hesita??es e pela aus?ncia de medidas capazes de combater com mais efic?cia os grandes traficantes.O PCP nunca partidarizou o problema da droga que atinge infelizmente tantas e tantas fam?lias.Por isso tem autoridade para dizer que se o PS, logo em 1996, em vez de alinhar na demagogia dos aumentos das penas, tivesse apoiado o projecto de lei do PCP que acabava com a aplica??o de penas de pris?o por simples consumo de droga, tratando os toxicodependentes como doentes e n?o como meros criminosos, ter?amos hoje uma lei da droga mais justa, mais eficaz e mais humana e que teria permitido recuperar muitos toxicodependentes longe do ambiente das pris?es.E gostaria de referir aqui que o PCP considera tamb?m como uma das dez propostas urgentes a apresentar ? pr?xima Assembleia da Rep?blica o refor?o das medidas de combate contra o grande tr?fico e o branqueamento de capitais e a amplia??o da rede p?blica do tratamento e reinser??o social dos toxicodependentes, centros de consulta e comunidades terap?uticas e a despenaliza??o do consumo.E quando se levanta a quest?o dos meios financeiros para as medidas que o PCP defende nomeadamente, para o aumento significativo das reformas, ? preciso dizer com clareza que o PCP ? um Partido respons?vel e que na sede do Or?amento, apresenta sempre os meios de os financiar.Mas em rela??o a esta quest?o porque ser? que o PS, o PSD e o PP nunca se referem por exemplo, aos escandalosos benef?cios fiscais dados ?s aplica??es financeiras e ? banca que ? t?o "pobrezinha... coitadinha..."S? nos ?ltimos tr?s anos a diferen?a entre o que a banca deveria ter pago em impostos e o que na verdade pagou, ultrapassa os 135 milh?es de contos, ou seja, quase o custo da Ponte Vasco da Gama ou mais de sete vezes o custo dos 33 quil?metros de auto-estrada inaugurada agora com pompa e circunst?ncia!Quero em nome do PCP saudar os nossos parceiros da CDU e as delega??es estrangeiras que nos honraram com a sua presen?a nesta nossa Festa.Mas permitam-me que dirija uma sauda??o muito particular ? delega??o de Timor nestas horas de grande preocupa??o e incerteza. Timor que ao longo dos anos de luta e resist?ncia aqui marcou a sua presen?a e que aqui tamb?m recebeu o calor e a solidariedade dos comunistas portugueses que sempre consideraram esta causa como uma causa nacional.Defensores da autodetermina??o e independ?ncia de Timor, activamente solid?rios mesmo quando em Portugal e no Mundo, n?o poucos a davam como definitivamente perdida, os comunistas portugueses que conhecem bem o valor da solidariedade honram-se simplesmente de terem cumprido o seu dever.Saudando a delega??o de Timor quero prestar homenagem a todos os que deram a sua vida pela liberdade e saudar Xanana Gusm?o, todos os presos pol?ticos, todos os exilados, para lhes confirmar que podem sempre contar com a solidariedade do PCP na sua nova fase de luta de liberta??o nacional. A vontade soberana do povo timorense tem de ser plenamente respeitada e acatada e a Indon?sia tem de assumir as suas responsabilidades.? urgente que a ONU e a Indon?sia ponham fim aos massacres, ? viol?ncia e ? intimida??o, e que desarmem de vez as mil?cias.Os resultados do referendo e nas condi??es em que se realizou s?o um extraordin?rio testemunho do amor ? liberdade, do patriotismo, da for?a das convic??es, da determina??o e coragem do povo timorense.O povo de Timor deu tamb?m uma valiosa contribui??o para a luta dos povos oprimidos, com a confirma??o de que vale a pena lutar e que s? lutando se conquista aquilo a que t?m direito.Vivemos horas de grande ang?stia e preocupa??o.A solidariedade para com o povo timorense tem que continuar. A sua vontade expressa nas urnas n?o pode ser tra?da pela hipocrisia ou passividade de alguns pot?ncias que no passado foram tamb?m c?mplices ou apoiantes dos ocupantes.Viva o povo de Timor LorosaeViva Timor livre e independenteMas referindo-nos a Timor queremos tamb?m lembrar Angola, o drama do seu povo, a hipocrisia das condena??es de Savimbi sem consequ?ncias pr?ticas e efectivas e a pol?tica de dois pesos e duas medidas dos EUA e da chamada comunidade internacional, quando se olha para a Jugosl?via, para o Iraque, para Angola, para a Palestina ou para a situa??o dos Curdos na Turquia e para tantos outros casos.Os perigos que pesam sobre a luta dos povos encontram nova amea?a na altera??o do conceito estrat?gico da NATO que aparece cada vez mais como o bra?o armado dos interesses e dos des?gnios do imperialismo norte-americano...Neste quadro internacional profundamente alterado, a solidariedade m?tua, a luta comum e convergente entre as for?as comunistas, de esquerda e progressistas, ? mais importante do que nunca e tamb?m por isso valorizamos muito a presen?a de tantos amigos e delega??es estrangeiras nesta Festa.Em 10 de Outubro, o que faz falta na verdade n?o ? decidir entre duas faces da mesma moeda, PS e PSD, que t?m governado Portugal na base das mesmas orienta??es fundamentais e disfar?am a coincid?ncia de pol?ticas atrav?s de duelos fingidos e de guerrilhas pessoais.Em 10 de Outubro, o que faz mesmo falta ? dar mais for?a ? CDU.Essa ? a mensagem que precisamos levar a Portugal inteiro, ao cora??o e ? intelig?ncia de todos os portugueses. Que na hora de votar n?o separem o seu voto do julgamento de tudo quanto se passou em Portugal nos ?ltimos quatro anos.Votar CDU ? a mais ?til escolha de todos os que n?o se resignam a que mudem os governos e permane?a a mesma pol?tica.Dos que querem devolver dignidade, verdade e sentido de servi?o p?blico ? pol?tica e sabem que disso damos testemunho no modo como exercemos os cargos p?blicos.Dos que reconhecem no PCP e na CDU a grande for?a de esquerda, activa e solid?ria em todas as horas e n?o apenas nas elei??es. Dos que sabem que este Partido, Partido Comunista Portugu?s, n?o desertar? dos valores e causas que deram sentido a 78 anos da sua vida e que com a classe oper?ria, os trabalhadores, com a juventude e que com as portuguesas e portugueses vinculados aos ideais da liberdade e do progresso social, prosseguir? com energias renovadas, a sua luta pelo aprofundamento da democracia, pelo socialismo, por Portugal.Viva a 23? Festa do "AVANTE!"Viva o Partido Comunista Portugu?sViva a CDU