| Apoio comunitário à criação de emprego - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Segunda, 21 Janeiro 2008 | |
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A Comissão atribui elevada importância aos investimentos na criação de
emprego, nomeadamente para mulheres no sector das pescas, onde estão
geralmente sub-representadas. A indústria de conservas de peixe é,
contudo, um ramo em que se verifica um bom equilíbrio, em termos de
emprego, entre mulheres e homens. Quanto à questão específica da Senhora Deputada, há a sublinhar que a Comissão não se ocupa da gestão quotidiana de programas, que é da competência dos próprios Estados-Membros - neste caso Portugal – com base no princípio da subsidiariedade e da responsabilidade partilhada. As autoridades portuguesas informaram a Comissão de que a Conserfina, localizada em Olhão (Algarve), apresentou um projecto com vista à substituição de uma antiga fábrica de conservas de peixe, no âmbito do qual o número de empregos de mulheres aumentaria de 75 para 87, ou seja, de 12 novos postos de trabalho. Devido a uma carência de fundos comunitários disponíveis a título do Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) no período 2000-2006, o beneficiário decidiu adiar o projecto, o qual, no entanto, pode ser novamente apresentado no âmbito do Fundo Europeu das Pescas para o período 2007-2013. |