Partido Comunista Português
Qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 11 Dezembro 2007
A poluição do recurso natural Ar reveste-se cada dia de maior importância, principalmente em regiões e centros urbanos de Países da União Europeia onde se regista maior densidade populacional. A poluição atmosférica revela-se perniciosa para a saúde humana, ao nível das doenças do foro respiratório e cardiovascular, bem como para os ecossistemas. Sabemos que são particularmente vulneráveis as crianças, os idosos e as pessoas que vivem nos centros urbanos mais populosos e congestionados, ou que vivem junto a grandes linhas de tráfego.

O Parlamento Europeu expressou hoje, em segunda leitura, a sua posição sobre a posição comum do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa. Esta posição comum considera, no seu texto, algumas propostas do PE, provenientes da primeira leitura, sendo que existem pontos nos quais a sua posição é imutável Por exemplo, não aceita quaisquer mudanças em relação às disposições referentes aos valores- limite diários e anuais.

O Parlamento Europeu, por sua vez, pretende salvaguardar três objectivos principais da sua posição: a fixação de valores-alvo e de valores-limite mais ambiciosos; maior flexibilidade na adopção de medidas mais rigorosas na fonte e o estabelecimento de objectivos de longo prazo.