Na semana passada, o denominado "quarteto" para o Médio Oriente, que integra a União Europeia, decidiu criar um "mecanismo internacional temporário" de ajuda humanitária ao povo palestiniano.

Esta decisão surge na sequência de medidas de isolamento da Autoridade Palestiniana, lideradas pelos Estados Unidos, nomeadamente a suspensão do financiamento ao seu funcionamento, que, no quadro da ocupação e opressão exercida pelo Governo israelita, tem como consequência objectiva a promoção do colapso da Autoridade Palestiniana - de que são exemplo os serviços públicos, como o ensino e a saúde - e o agravamento da já grave situação em que vive o povo palestiniano, aliás como alertou as Nações Unidas.

Esta injustificável punição do povo palestiniano, verifica-se no preciso momento em que o Governo de Israel, depois de ter desrespeitado todos os acordos, continua a sua política de violação do direito internacional e de incumprimento das resoluções das Nações Unidas, mantém a ocupação militar, continua a construção do muro e avança com novas ameaças de "reagrupamento de colonatos" na Cisjordânia.

Senhor Presidente.

Impõe-se o fim destas autênticas "sanções" e a tomada de iniciativas políticas que promovam efectivamente o cumprimento da legalidade internacional e das resoluções das Nações Unidas.