Na Somincor, minas de cobre de Neves / Corvo, no Alentejo, Portugal, trabalham cerca de 800 trabalhadores, dos quais aproximadamente 300 são trabalhadores da EPOS, na generalidade com vínculos precários, que mantêm durante anos, embora estejam a trabalhar na exploração de minério, que é um trabalho permanente. Neste caso dos trabalhadores precários há maior número de acidentes e escassa formação profissional e de segurança.

Apesar dos lucros elevados que a empresa está a obter, dado a alta de preços dos minérios no mercado internacional, a Administração está a dificultar a negociação da actualização dos salários dos trabalhadores.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. A Somincor recebeu quaisquer apoios comunitários para a sua actividade?

2. Que medidas podem ser tomadas para garantir melhores condições de segurança na exploração de minério, onde é fundamental que haja vínculos contratuais permanentes e a devida formação dos trabalhadores?

Resposta